Governo trabalha em novo regime para setor automotivo

Brasil Econômico

Intenção é estimular o desenvolvimento de projetos locais com inovação e a instalação de fábricas no Brasil

Os ministérios da Fazenda, do Desenvolvimento e da Ciência e Tecnologia estão elaborando juntos um programa sofisticado para criar um novo regime automobilístico que estimule investimentos no país e em inovação tecnológica. A informação foi antecipada em entrevista exclusiva do ministro da Fazenda, Guido Mantega, ao BRASIL ECONÔMICO. A decisão como resposta às reações das montadoras estrangeiras — especialmente as chinesas—sobre o aumento do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) para os carros importados, anunciado recentemente pelo governo.

Segundo Mantega, o programa ainda não tem data para ser anunciado, mas está sendo construído para criar mecanismos de incentivo ao desenvolvimento de projetos locais por parte das montadoras, em especial na área de pesquisa em novas tecnologias. “Vamos estimular a produção de um motor diferenciado, por exemplo, um motor flex completamente desenvolvido no Brasil ou que emita menos carbono, carros com mais componentes locais e com tecnologia brasileira”, diz.

O aumento do IPI para importados, explicou Mantega, foi definido justamente considerando-se a complexidade em se alinhavar um programa bem detalhado ao mesmo tempo em que havia a urgência em segurar a enxurrada de importados no país. “As empresas que são globais e tomam decisões de investimento poderiam olhar o panorama e avaliar que seria melhor fabricar, por exemplo, na Coreia e exportar para o Brasil. Com o IPI maior fica melhor investir direto no Brasil, e nos próximos dias teremos anúncios de investimentos.”

O ministro respondeu aos críticos dizendo que a alta no IPI não prejudica o consumidor, nem se configura em medida protecionista. “Veja, nós não queremos fechar a economia brasileira de jeito nenhum, nós não queremos implantar o protecionismo que tire a concorrência. O que nós estamos fazendo é jogar com armas iguais: você tem lá fora um carro que vem com preço 30% a 40% menor por causa de manipulação cambial, então eu faço uma compensação aqui”, ponderou.

Na mesma linha de argumentação, o ministro do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior (Mdic), Fernando Pimentel, disse ao BRASIL ECONÔMICO que o governo pode abrir mão da cobrança do IPI mais elevado para as montadoras estrangeiras que se instalarem no Brasil. “Podemos montar um outro cenário para as empresas que querem entrar. Acho que esse regime só está resolvido para quem produz aqui. Há os que produzem aqui e os que estão (produzindo) lá fora e vendendo para cá. A intenção é que venham produzir aqui.”

Nas negociações com as empresas com intenção firme de abrir fábricas no Brasil, diz Pimentel, é possível estabelecer uma fase de transição para que ganhem tempo para cumprir as exigências de conteúdo de nacionalização sem pagar o tributo mais alto durante o período.

A alíquota do IPI para veículos nacionais e importados foi elevada em 30 pontos percentuais desde o dia 16 de setembro passado. Antes variava entre 7% e 25% e agora fica de 37% a 55% de acordo com as cilindradas do veículo. Esse novo patamar vale para as montadoras que, principalmente, não tiverem um conteúdo de nacionalização ou regionalização de 65% em 80% dos veículos produzidos no país. A medida atingiu em cheio os carros importados, com exceção dos que vêm da Argentina, México e Uruguai.

De acordo com Pimentel, o governo está receptivo a propostas de investimentos para implantação de fábricas para flexibilizar a questão do IPI. “Nós estamos esperando. Até agora não chegou nenhuma proposta aqui no Mdic. Estamos abertos a ouvir propostas de empresas sérias e que estão querendo vir ao Brasil e que digam: nós não vamos alcançar esse índice no primeiro ano, vamos precisar de dois ou três anos para isso. Que elas coloquem suas propostas que nós vamos examinar”, afirmou.