Governo tem mais US$ 1,2 bi para gastar

O Estado de S. Paulo

O Ministério do Planejamento divulgou ontem o relatório bimestral de avaliação de receitas e despesas e anunciou a liberação de R$ 2,04 bilhões (US$ 1,2 bilhão) do Orçamento de 2009. Essa ampliação do limite de gastos ocorreu pela combinação de uma elevação de R$ 329,7 milhões (US$ 191,7 milhões) na previsão da receita líquida (arrecadação menos as transferências para Estados e Municípios), combinada com uma estimativa de despesas R$ 1,75 bilhão (US$ 1 bilhão) menor, em 2009, do que a projetada no relatório anterior, do quarto bimestre.

Com isso, o governo poderá fazer mais investimentos neste fim de ano. No documento do quarto bimestre, o governo já havia liberado R$ 5,6 bilhões (US$ 3,2 bilhões) no orçamento de 2009. Para conseguir isso, o governo diminuiu, na prática, a meta de superávit primário (economia para pagamento de juros da dívida). Isso foi feito por meio da ampliação dos investimentos que podem ser descontados da meta fiscal. O valor dos investimentos que não são levados em conta no cálculo do superávit passou de 0,5% para 0,94% do Produto Interno Bruto (PIB).

Assim, os últimos dois relatórios já desbloquearam R$ 7,64 bilhões (US$ 4,4 bilhões) do orçamento de 2009. Essa autorização não quer dizer que todo esse dinheiro necessariamente será gasto este ano, mas permite que pelo menos o empenho (a primeira etapa da execução orçamentária) seja feito. Isso levará as despesas a serem inscritas nos chamados "restos a pagar", permitindo sua execução no ano que vem. No caso de investimentos, os restos a pagar poderão ampliar o porcentual de abatimentos da meta fiscal de 2010, que será mais alta do que neste ano: 3,3% do PIB.