Governo sinaliza região metropolitana em Ribeirão

Em inauguração do Trevão, Alckmin diz que criação da região metropolitana é o assunto para 2015

No mesmo dia em que fez a inauguração da última etapa das obras do Trevão na manhã de ontem e ganhou afagos da prefeita Dárcy Vera (PSD), o governador Geraldo Alckmin (PSDB) disse que a criação da região metropolitana de Ribeirão Preto será “o tema deste ano”.

“É importante definir o tamanho desta região metropolitana”, citou o governador, lembrando que para que ela seja criada é necessário haver a conurbação, ou seja, junção territorial entre as cidades.

O tema é alvo de estudo pela Empresa Paulista de Planejamento Metropolitano (Emplasa). Em entrevista ao A Cidade, o vice-presidente da empresa, Luiz José Pedretti, afirmou que a conclusão deve ser publicada por volta de abril do próximo ano.

“Ribeirão Preto é o polo de uma região em franco desenvolvimento. Se tudo der certo, e claro que respeitando os prazos do governador e da Assembleia Legislativa, podemos ter a criação da região metropolitana no segundo semestre”, diz ele.

Pedretti ressalta, entretanto, a necessidade de seguir “uma série de requisitos legais”, principalmente em relação a quais cidades farão parte da região.

Em janeiro, segundo o vice-presidente, técnicos da Emplasa visitarão cidades ao entorno de Ribeirão Preto para embasar os estudos. “Acredito que, por hora, nada inviabiliza a criação da região metropolitana”, afirmou.

Serão levados em consideração, além da questão territorial, a interligação de serviços públicos entre os municípios, como saúde e segurança, além dos benefícios que a região metropolitana poderia trazer – vão desde o fim a mudança de ligação interurbana para locais entre as cidades até a criação de um fundo para investimentos.

Há dois projetos de lei tramitando na Assembleia Legislativa de São Paulo prevendo a criação da região metropolitana de Ribeirão com 33 cidades, de autoria dos deputados Baleia Rossi (PMDB), Rafael Silva (PDT) e Welson Gasparini (PSDB). Provavelmente, entretanto, o projeto de criação partirá do Palácio dos Bandeirantes.

Dárcy morde e assopra

No estilo “morde e assopra”, a prefeita Dárcy Vera (PSD) disse que Ribeirão é “uma donzela apaixonada”, por Geraldo Alckmin, à espera da retribuição do amor do governador.

Ela diz que o Trevão era um pedido antigo dos municípios e elogiou o governador. “[É preciso] reconhecer o que é bom, e eu te aplaudo por isso”. [leia mais sobre a obra nas páginas A5 e A6].

Dárcy também agradeceu a inauguração da Fatec e as obras no viaduto Henry Nestlé, mas em seguida fez as cobranças pela inauguração de um restaurante Bom Prato no Hospital das Clínicas, pela renovação do convênio das ciclofaixas e, principalmente, por melhorias na segurança.

Ela citou, ainda, a provável candidatura de Alckmin à presidência da República em 2018. “Eu sei que o senhor será candidato, o Brasil inteiro sabe, então seja sensível à causa do HC”, apelou a prefeita, que emendou: “eu não votei no senhor, mas a cidade votou”.

Dárcy pediu, ainda, agilidade na criação da Região Metropolitana de Ribeirão Preto.

Mudança pode gerar novos recursos

Com a criação da Região Metropolitana, haveria a constituição de um Conselho de Desenvolvimento para planejar em conjunto o futuro dos municípios. “Deve ser formado por gestores profissionais, sem interferência política”, alerta Sérgio Sakurai, professor da USP (ler ao lado).

“O objetivo do governo de São Paulo é criar um marco legal para planejar e financiar políticas públicas compartilhadas com os municípios em um novo modelo de gestão política compartilhada”, explicou, em nota, a Subsecretaria de Desenvolvimento Metropolitano.

Além de receber mais recursos pelo Fundo de Desenvolvimento, que teria prioridade nos repasses estaduais e federais, a região teria também maior incidência de financiamentos na área habitacional, explica Luiz José Pedretti, vice-presidente da Emplasa.

As ligações telefônicas entre os municípios pertencentes à região metropolitana teriam, também, custo de uma chamada local.