Governo quer novos fundos para inovação

Folha de S. Paulo

O governo quer implementar ainda neste ano quatro fundos novos, com verba total na casa do R$ 1 bilhão (US$ 588,2 milhões), para impulsionar a inovação tecnológica no país. Para isso, terá de mexer na tributação de algumas empresas. Segundo o ministro Aloizio Mercadante (Ciência e Tecnologia), os fundos contemplarão os setores automobilístico, financeiro, de construção e de mineração. Eles se somarão aos 16 fundos setoriais já existentes, hoje os maiores financiadores de pesquisa e desenvolvimento do país, com R$ 2,7 bilhões (US$ 1,53 bilhão) em 2011. E poderão ajudar o MCT (Ministério da Ciência e Tecnologia) a recompor em parte o orçamento deste ano, que teve R$ 610 milhões (US$ 358,8 milhões) retidos.

Criados no fim do governo FHC, os fundos setoriais colocaram a pesquisa e a inovação no Brasil em novo patamar de investimento. Seus recursos vêm de diversas fontes, desde Cides (Contribuições de Intervenção sobre Domínio Econômico) - taxas aplicadas pelo governo para investimentos em determinado setor - até parcelas de royalties ou de receita de empresas que recebem incentivos fiscais da União. As empresas de transmissão e distribuição de energia, por exemplo, contribuem com 0,3% a 0,4% do seu faturamento para um fundo. As de petróleo pagam o equivalente a 25% da parcela da União nos royalties. Eles partem do princípio de que o dinheiro, se deixado na mão das empresas, nem sempre é investido em pesquisa e desenvolvimento. Com os fundos setoriais, as empresas são estimuladas a fazer pesquisa. Outra parcela é usada para financiar ciência em universidades.

O dinheiro pago aos fundos acaba voltando para as empresas. Um dos editais do fundo setorial do petróleo bancou o desenvolvimento de empresas que produzem equipamentos para o setor. "Não há reclamação das empresas. E elas entendem que têm retorno importante para o processo delas", disse o secretário-executivo do Ministério da Ciência e Tecnologia, Luís Antônio Elias. Segundo Mercadante, um dos novos fundos em estudo, o da construção, foi solicitação do próprio setor ao MCT. Os outros são "prerrogativa de governo", diz Elias.

Os fundos poderão ser usados para desenvolver softwares, no caso do sistema financeiro, e para pesquisas em novos materiais e construção "verde". Ou, até mesmo, no caso da indústria automobilística, para a criação de uma marca nacional. A Anfavea (associação das montadoras) disse que a inovação é uma de suas "bandeiras", mas não comentou a proposta do governo. O pesquisador Luiz Eugênio Mello, diretor do Instituto Tecnológico Vale, diz que a criação de fundos setoriais pode ser positiva.