Governo quer incentivar a exportação de serviços

Valor Econômico - 17/09/2007

Quando, em São Paulo, um dos 90 profissionais do Centro de Diagnóstico Fleury - Medicina e Saúde recebe uma ultra-sonografia para fazer um diagnóstico, o paciente pode estar do outro lado do Atlântico, na cidade do Porto, Portugal. Cerca de 40 exames diários (quase 10 mil anuais) feitos pelo Fleury são um tipo especial de exportação, encoberto pelas estatísticas oficiais: a venda de serviços médicos ao exterior. O governo começa a discutir seriamente a criação de incentivos para exportações desse tipo, mas, até para saber o que incentivar vai criar um inédito sistema de acompanhamento informatizado desses negócios. O sistema, que será discutido com empresários do setor de serviços e deve estar em funcionamento até o fim de 2008, já tem nome, Siscoserv (Sistema Integrado de Comércio Exterior de Serviços). Deve seguir a mesma lógica do conhecido Siscomex, o sistema informatizado que registra em tempo real as exportações e importações de mercadorias - e permite estatísticas atualizadas do comércio de bens do Brasil com outros países. O objetivo não é apenas refinar estatísticas, informou ao Valor o secretário Nacional de Comércio e Serviços, do Ministério do Desenvolvimento, Edson Lupatini. "Para dar os benefícios que já existem para exportações de bens, por exemplo, eu preciso ter esses dados que serão fornecidos pelo Siscoserv", explica Lupatini. O Brasil vem aumentando a um ritmo crescente as exportações de serviços, que, na avaliação preliminar do Ministério do Desenvolvimento, cresceram quase 25% no primeiro semestre, bem acima dos menos de 20% de aumento na exportação de bens. A constatação de que há espaço para a venda de mais serviços brasileiros a outros países é um dos principais argumentos do ministério para estender ao setor benefícios já concedidos às exportações de mercadorias. A concessão de benefícios aos exportadores de serviços tem, porém, uma etapa preliminar, de acerto entre os órgãos com poder de decisão no setor, como a Receita Federal e o Banco Central: a intenção do governo, por orientação do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, segundo argumenta o ministro do Desenvolvimento, Miguel Jorge, é ter uma definição consensual do que pode ser considerado "prestação de serviços equiparada à exportação". A partir dessa definição, à qual o governo espera chegar até o fim do primeiro semestre de 2008, serão criadas as normas a serem discutidas com o setor privado, para estimular as vendas deste segmento ao exterior.