Governo prorroga IPI menor para carros e móveis

Valor total estimado pela Fazenda para 2014 é de R$ 1,92 bi

O governo confirmou ontem a manutenção da alíquota reduzida do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) para os setores automotivo e de móveis até o fim deste ano. Após reuniões ao longo do dia com representantes dos dois setores e do varejo, em São Paulo, o ministro da Fazenda, Guido Mantega, afirmou que a produção e as vendas do setor automobilístico, que recuaram na primeira metade do ano, devem se recuperar no segundo semestre.

Mantega também se declarou otimista quanto ao desempenho da economia nos próximos meses e afirmou que as condições adversas ao crescimento do varejo observadas no primeiro semestre "parecem se reverter".

Com a decisão, a renúncia fiscal estimada pela Fazenda para este ano com as duas prorrogações é de R$ 1,92 bilhão - R$ 1,6 bilhão originados do setor automotivo e R$ 320 milhões do segmento moveleiro. Sem a prorrogação, a alíquota para carros 1.0, atualmente em 3%, subiria para 7% a partir de hoje. O percentual estava em 2% até dezembro de 2013. Para carros entre 1.0 e 2.0 (com motor flex), o IPI subiu de 7% para 9% no início de 2014, e agora retornaria aos 11%.

Automóveis com o mesmo motor, mas movidos apenas a gasolina, teriam alíquota elevada dos atuais 10% para 13%. Até o fim do ano passado, estavam em 8%. Os veículos utilitários pagam 3% - pagavam 2% até dezembro -- e voltariam à alíquota de 8%. sem a prorrogação. Participaram do encontro representantes da Anfavea, entidade que representa as montadoras, e da Fenabrave, associação que reúne os revendedores.

No caso dos móveis, o imposto foi mantido em 4%, ante alíquota original de 5%, mesmo índice definido para painéis e revestimentos de imóveis. Já para as luminárias, o IPI ficará em 12% até dezembro de 2014. O percentual cheio é de 15%. Após se reunir com o setor automotivo, Mantega teve um encontro com empresários da Associação Brasileira das Indústrias do Mobiliário (Abimóvel), da Associação Brasileira da Indústria de Painéis de Madeira (Abipa) e da Indústria Brasileira de Árvores (Iba).

Na avaliação de Mantega, as vendas de veículos foram mais fracas de janeiro a junho em função do encarecimento e diminuição do crédito e da Copa, que prejudicou a atividade industrial e o comércio por causa do número menor de dias úteis. "Tivemos sete dias úteis a menos", disse.

Segundo Mantega, há "certa semelhança" entre o primeiro semestre deste ano e o de 2013, quando a alta da inflação e o aumento das turbulências causadas pela mudança da política monetária do Fed (banco central americano) e pelas manifestações contribuíram para um "cenário econômico mais moderado".

Mantega reconheceu que o desempenho do varejo foi moderado no primeiro semestre, mas avaliou que os fatores que levaram a esse movimento estão sendo equacionados, como a alta da inflação e queda da confiança do consumidor. Nesse sentido, a Copa, avalia, pode ajudar na recuperação do humor dos consumidores.

De acordo com Mantega, a inflação está "caindo fortemente". Ele citou que 35 dos bens mais consumidos nos supermercados que representam 80% das vendas do setor, subiram 4,23% nos últimos 12 meses. "Essa queda reconstitui o poder aquisitivo da população". Ele também observou que o nível de inadimplência está "muito baixo nos últimos tempos". O segundo semestre deste ano será melhor do que o primeiro para o consumo das famílias, avalia o ministro.

Já para Elizabeth de Carvalhaes, presidente-executiva do Iba, não há garantias de que o recuo de 3% nas vendas domésticas de janeiro a maio sobre o mesmo período do ano passado seja revertido até o fim do ano, mesmo com a manutenção do desconto do IPI.

Segundo a executiva, o setor precisa de um conjunto de medidas para se recuperar, como a entrada do segmento no Reintegra, programa que devolve aos exportadores de manufaturados uma parcela dos impostos pagos, e a revisão da NR-12, norma de segurança que prevê regras para o trabalho em máquinas e equipamentos.