Governo paulista vai propor R$ 6 bi para ampliar rede

O secretário de Energia de São Paulo, Marco Antônio Mroz, disse que o governo estadual vai propor que as três distribuidoras paulistas de gás natural - Comgás, Gas Natural Fenosa e Gas Brasiliano - invistam cerca de R$ 6 bilhões na expansão da rede ao longo dos próximos cinco anos. A diretriz do novo ciclo quinquenal de investimentos das concessionárias, segundo Mroz, é criar demanda para o gás do pré-sal, estimular a entrada de novos fornecedores no mercado e, com isso, reduzir a dependência do gás da Petrobras.

O compromisso de investimentos proposto pela secretaria ainda será avaliada pela Agência Reguladora de Saneamento e Energia de São Paulo (Arsesp), durante os processos de revisão tarifária das concessionárias, previstos para serem concluídos em 2015. Só a Comgás, explica o secretário, se comprometeria com a instalação de 5 mil novos quilômetros de rede. Atualmente, a empresa possui pouco mais de 11 mil quilômetros.

Com a expansão sugerida, o governo paulista espera criar demanda para viabilizar a construção de um novo gasoduto, inicialmente batizado de Rota 4, que prevê escoar a produção do pré-sal da Bacia de Santos para a costa paulista. "Está na hora de as distribuidoras investirem mais. O importante é criar um clima propício, com demanda existente para absorver esse gás", disse ao Mroz ao Valor.

O projeto seria bancado por um consórcio de petroleiras. Sem infraestrutura própria de escoamento, essas empresas não têm acesso ao mercado consumidor e vendem atualmente suas respectivas produções de gás para a Petrobras. Entre as interessadas em viabilizar o duto estão, segundo Mroz, a Shell e a Total.

O gasoduto chegaria à costa paulista e, segundo o secretário, aproveitaria a faixa de servidão das tubulações da Empresa Metropolitana de Águas e Energia (Emae) para cruzar a Serra do Mar e chegar a Cubatão. De acordo com o secretário, o gasoduto deve ter capacidade para escoar cerca de 16 milhões de metros cúbicos diários de gás e possibilitaria a entrada de novos fornecedores num mercado atualmente dominado pela Petrobras.

"As decisões da Petrobras têm um olhar direcionado para o Brasil como um todo, e não necessariamente para as demandas de São Paulo. A maior parte do gás que será produzido na Bacia de Santos será escoada, pelos planos da Petrobras, pelo Rio de Janeiro. Com esse projeto (Rota 4), reduziríamos a dependência da Petrobras e traríamos mais gás para São Paulo. Acreditamos também que esse gás pode chegar a preços mais baixos que o da estatal, o que seria um importante indicador de competitividade para a economia paulista", disse Mroz.

A percepção do mercado é que a Lei do Gás, de 2010, não foi capaz de estimular a entrada de novos agentes, por causa do monopólio de fato da Petrobras no transporte de gás natural. Em São Paulo, o governo estadual vem trabalhando numa proposta de criação de leilões de compra de gás, nos mesmos moldes dos leilões de energia nova adotados pelo governo federal. A ideia é que as distribuidoras e indústrias paulistas comprem volumes ofertados pelas produtoras do pré-sal e assegurem demanda para viabilizar os investimentos bilionários em infraestrutura. O projeto, contudo, ainda não avançou.