Governo paulista cria PPP para construir fóruns
Folha de São Paulo
O governo paulista vai publicar amanhã a chamada pública para a primeira parceria público-privada (PPP) que prevê a construção e a gestão de seis fóruns.Serão duas unidades na capital, na Lapa e em Itaquera, e quatro no interior, em Guarulhos, Bauru, Presidente Prudente e Carapicuíba.
"São seis grandes obras que vão ajudar a Justiça, dar melhor condição de trabalho ao Ministério Público, aos advogados, aos defensores e, principalmente, beneficiar a população", diz o governador Geraldo Alckmin.
O Estado cede os terrenos e a iniciativa privada se encarrega da construção e da administração das unidades.
Em troca, terá o direito de explorar serviços, como estacionamentos, alugar espaços e, em terrenos maiores, até erguer prédio de escritórios para advogados, por exemplo. A concessão é de 25 anos.
O valor estimado em 2011 era de R$ 130 milhões, mas agora, atualizado, deverá ser bem maior, segundo Eloisa Arruda, secretária da Justiça e da Defesa da Cidadania.
O edital deve sair em setembro e a entrega dos fóruns está prevista para 2016.
A parceria visa a acelerar a construção dos fóruns e reduzir custos com aluguéis, energia, manutenção, segurança e reformas, entre outras despesas, diz Arruda.
"Os espaços para o Ministério Público, a Defensoria Pública e a OAB, também estão contemplados."
Os endereços e períodos de visita aos terrenos serão publicados nos próximos dez dias. O prazo máximo para a conclusão e a apresentação de projetos dos interessados será de dois meses.