Governo libera R$ 28 milhões em recursos para região de Araçatuba
Vice-Governador anunciou novas unidades do Poupatempo, obras em estradas rurais e investimento em moradias
Folha da RegiãoO vice-governador Rodrigo Garcia esteve na cidade de Araçatuba nesta ontem, onde participou da abertura da 16ª edição do Retoma SP, a última deste ano. Além de liberar R$ 13 milhões em recursos para o programa que é uma das maiores ofertas de políticas e serviços já realizada em todo estado, Garcia também anunciou recursos da ordem de mais de R$ 15 milhões para projetos nas áreas da habitação, agricultura e turismo, para novas unidades do Poupatempo e entregou obras recuperativas de pontes pela Defesa Civil.
“O Retoma SP faz parte de uma estratégia do governo, de retomada da economia de São Paulo que já retomou forte, mas queremos sustentar esse movimento. Os empreendedores e a população mais vulnerável podem ter acesso a vários serviços públicos que trouxemos aqui para Araçatuba”, afirmou Rodrigo Garcia.
No evento do Retoma SP, o vice-governador também realizou a entrega de vouchers dos programas Bolsa Trabalho e Bolsa Empreendedor, vinculados ao Bolsa do Povo. Como parte das ações do Retoma SP, a Secretaria de Desenvolvimento Econômico realizou um mutirão de serviços gratuitos.
Entre os meses de setembro e dezembro, o programa Retoma SP percorreu todo o estado com objetivo de auxiliar, principalmente, pequenos empreendedores e a população mais afetada pela pandemia. Foram investidos meio bilhão de reais para impulsionar a recuperação econômica nas 16 regiões do Estado, oferecendo mais de 200 serviços em mutirões para a população.
HABITAÇÃO
Pela Secretaria da Habitação, foram liberados recursos no valor de R$ 2,9 milhões do Programa Especial de Melhorias (PEM). O montante será destinado para execução de obras de melhorias em conjuntos habitacionais já entregues em quinze municípios da região de Araçatuba.
Os recursos do PEM serão destinados para os municípios de Valparaíso (R$ 200 mil), Turiúba (R$ 200 mil), Santópolis do Aguapeí (R$ 200 mil), Santo Antônio do Aracanguá (R$ 200 mil), Pereira Barreto (R$ 200 mil), Murutinga (R$ 200 mil), Guararapes (R$ 200 mil), General Salgado (R$ 150 mil), Gastão Vidigal (R$ 200 mil), Gabriel Monteiro (R$ 200 mil), Coroados (R$ 200 mil), Bilac (R$ 200 mil), Brejo Alegre (R$ 200 mil), Boracéia (R$ 200 mil), e Rubiácea (R$ 200 mil).
O PEM promove a implantação de infraestrutura, equipamentos coletivos, melhorias habitacionais por meio de reforma e ampliações, estímulo à implantação de serviços públicos e ações de inclusão social. A iniciativa oferece melhores condições de vida à população de baixa renda, moradora em bairros degradados ou conjuntos habitacionais de moradias de interesse social. Os recursos são repassados aos municípios por meio de convênios.
Na mesma ocasião, também foi anunciado o início das obras da segunda fase da modalidade Nossa Casa – CDHU para a construção de 370 moradias em Auriflama e General Salgado. Em Auriflama, o conjunto habitacional terá 300 casas e, em General Salgado, serão 70 unidades. Os imóveis terão dois dormitórios, sala, cozinha, banheiro, lavanderia e área útil de 47,87 m². As unidades contarão com sistema gerador de energia fotovoltaica.
CIDADE LEGAL
Dentro das ações previstas pelo Programa Cidade Legal, da Secretaria da Habitação, foram entregues 585 títulos de propriedade para famílias de Araçatuba, dos núcleos Alvorada, Novo Ibirapuera, Umuarama e Jussara. Os imóveis foram regularizados pelo Estado em parceria com a prefeitura.
O Cidade Legal acelera e desburocratiza o processo de regularização fundiária, sem custo aos municípios e aos moradores. As prefeituras recebem apoio técnico para a regularização de parcelamento do solo e de núcleos habitacionais, públicos ou privados, para fins residenciais, localizados em área urbana ou de expansão urbana.
REGULARIZAÇÃO
Durante a abertura do Retoma SP, Rodrigo Garcia entregou também 111 títulos urbanos de regularização fundiária para moradores das cidades de Avanhandava e Andradina. Pela Secretaria de Justiça, foram destinados R$ 2,6 milhões para obras realizadas nos municípios de Alto Alegre, Avanhandava e Nova Independência. O recurso é proveniente do Fundo Estadual dos Interesses Difusos (FID), administrado pela pasta.
POUPATEMPO
Ainda no mesmo evento, o vice-governador anunciou a implantação de quatro novas unidades do Poupatempo na região de Araçatuba, nos municípios de Castilho, Guararapes, Mirandópolis e Valparaíso. Os novos postos devem beneficiar mais de 110 mil habitantes e realizar, juntos, até 520 atendimentos ao dia. Para as quatro unidades, o investimento total do Estado será de R$ 520 mil.