Governo libera R$ 15,9 bi para MPEs

O Ministério da Economia anunciou nesta quarta-feira, 10 de junho, que o Fundo Garan­tidor de Operações (FGO) vai liberar R$ 15,9 bilhões, do Te­souro Nacional, para emprésti­mos a pequenos negócios, como forma de atenuar os efeitos eco­nômicos da crise provocada pela pandemia do novo coronavírus. O crédito faz parte do Programa Nacional de Apoio às Microem­presas e Empresas de Pequeno Porte (Pronampe).

O anúncio foi feito em even­to no Palácio do Planalto, pelo Ministério da Economia, Recei­ta Federal e Banco do Brasil, que será o gestor dos recursos. “Nos­sa maior preocupação, agora, é viabilizar crédito para as empre­sas”, diz o secretário de Produti­vidade, Emprego e Competiti­vidade, Carlos da Costa. “Esse é o momento em que capital de giro é o mais importante.” A es­timativa é que o crédito poderá atingir 4,5 milhões de micro e pequenas empresas, segundo nota do ministério.

Também poderão ser be­neficiados os microempreen­dedores individuais (MEI). Segundo o governo, haverá garantia de 100% de cada ope­ração até o limite de 85% da carteira de cada agente finan­ceiro. O valor liberado corres­ponderá a até 30% da receita bruta anual da empresa, calcu­lada com base no exercício de 2019. A taxa de juros anual má­xima será igual à Selic – a taxa básica de juros, hoje em 3% ao ano – acrescida de 1,25% sobre o valor concedido, com prazo de 36 meses para o pagamento e carência de oito meses.

“É praticamente sem risco para as instituições financeiras”, afirma Costa. As empresas que tomarem o financiamento de­vem assumir o compromisso de preservar o número de funcio­nários da data da contratação do empréstimo até 60 dias após o recebimento da última parcela, de acordo com o governo.

O crédito poderá ser solici­tado em bancos públicos, priva­dos, cooperativas e cooperativas de crédito. “É permitida ainda a participação de agências de fomento estaduais, bancos coo­perados, instituições integrantes do Sistema de Pagamentos Bra­sileiro, fintechs e organizações da sociedade civil de interesse público de crédito”, diz a nota.