07/11/08 14h52

Governo libera mais US$ 7 bi para empresas

DCI - 07/11/2008

O governo anunciou mais um pacote de medidas para dar liquidez à economia diante da crise: prazo para pagamento de impostos, compra de crédito das montadoras e mais R$ 15 bilhões para capital de giro para as empresas. Apesar da liberação extra de recursos, o ministro da Fazenda, Guido Mantega, avalia que "o pior da crise já passou". A medida mais esperada pelo setor produtivo era o crédito extra para o Banco Nacional de Desenvolvimento, Econômico e Social (BNDES). Mantega anunciou que a instituição contará com uma verba extra de R$ 10 bilhões (US$ 4,7 bilhões) para conceder empréstimos para grandes e médias empresas. Serão, principalmente, linhas para capital de giro e pré-embarque. As condições dessas linhas serão as já utilizadas pelo banco, segundo Mantega. Além do BNDES, o Banco do Brasil contará ainda com mais R$ 5 bilhões (US$ 2,3 bilhões), neste caso para atender as pequenas e médias empresas também em linhas para capital de giro. Os novos recursos, tanto do BNDES quando do Banco do Brasil, virão de títulos emitidos pelo Tesouro Nacional ou da oferta de Certificado de Depósitos Interbancários (CDI). Conforme o DCI já havia antecipado, o ministro também anunciou a prorrogação em dez dias do prazo para pagamento de tributos federais. Sugerida pela Confederação Nacional da Indústria (CNI), que pedia 15 dias, e posta em estudo pelo ministro, a mudança foi aprovada pela Receita Federal nesta semana. Mantega explicou que o objetivo é aumentar a disponibilidade de capital de giro das empresas. Com a decisão, o pagamento do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) será adiado do dia 15 para o dia 25 de cada mês. O PIS/Cofins, do dia 20 para 25. O Imposto de Renda (IR) recolhido na fonte e a contribuição para a Previdência passam a ser pagos não mais no dia 10, mas no dia 20 do mês. Sobre a possibilidade de um prazo maior, Mantega afirmou que irá estudar, mas já descartou que possa ser passado de um mês para outro o recolhimento. "Se você passar de um mês para o outro, passaria de dezembro para janeiro, e só aí já levaria de R$ 20 (US$9,3) a R$ 30 bilhões (US$ 13,9 bilhões), levando quase todo o superávit primário", disse ele, que afirmou também que pretende acelerar a devolução de créditos tributários para as empresas.