Governo faz nova seleção de projetos para a Embrapii

O Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações (MCTIC) vai anunciar, hoje, uma chamada pública para a seleção de cinco novas unidades da Empresa Brasileira de Pesquisa e Inovação Industrial (Embrapii). A meta é escolher até cinco projetos, que ao todo vão receber R$ 20 milhões em recursos públicos.

Como o modelo de investimento prevê que tanto a iniciativa privada como as instituições de pesquisa envolvidas nos projetos façam aportes semelhantes, a expectativa é que até R$ 100 milhões sejam destinados à inovação na indústria.

"É um volume bastante significativo considerando o momento que o país vive atualmente", disse o ministro Gilberto Kassab, titular do MCTIC, ao Valor.

A Embrapii foi criada pelo governo federal em 2013, com o objetivo de aproximar centros de pesquisa e empresas. Desde então, já foram financiados 135 projetos, com um investimento total de R$ 237 milhões.

O modelo de unidades da Embrapii se baseia no credenciamento de grupos de trabalho em instituições de pesquisa, que podem ser públicas ou privadas. O selo é concedido aos projetos selecionados nas chamadas públicas, e não às instituições como um todo. Por essa razão, uma única unidade pode ter mais de um grupo ou projeto em funcionamento. Até agora, a Embrapii reúne 23 unidades e cinco polos de inovação. Esses últimos são institutos federais e têm chamadas específicas. A expectativa, com o início do novo processo de seleção, é chegar a 33 unidades.

Foram escolhidas oito áreas de competência: robótica, mecatrônica e manufatura avançada; química; química verde; materiais; energia renovável; biotecnologia, biomassa e biodiversidade; tecnologia de alimentos; e biofármacos e fármacos. Os segmentos foram identificados como os de maior demanda pela indústria, de acordo com as organizações consultadas, como a Confederação Nacional da Indústria (CNI), disse o ministro. As áreas cobrem uma grande variedade de atividades, desde biopesticidas e tintas renováveis, agrupadas na química verde, até embalagens inteligentes e processos de conservação, no caso da tecnologia de alimentos.

A previsão é que as novas unidades sejam anunciadas até abril do ano que vem. Para participar da seleção, os grupos devem comprovar que já obtiveram pelo menos R$ 5 milhões em recursos de empresas no período entre 2012 e 2014.

O orçamento total da Embrapii é de R$ 1,5 bilhão até 2018. Os recursos vêm do próprio MCTIC e do Ministério da Educação. "A Embrapii está funcionando muito bem", disse Kassab. "É uma instituição que veio para ficar."

O MCTIC é resultado da combinação do antigo Ministério da Ciência e Tecnologia com o das Comunicações. A proposta orçamentária para 2017, em análise no Congresso Nacional, prevê um total de recursos de R$ 5,190 bilhões para o MCTIC, sem incluir a área de comunicações. Isso equivale a um aumento de 21,7% em relação aos valores deste ano, disse o secretário executivo do Ministério, Elton Santa Fé Zacarias. Com a inclusão das comunicações, o orçamento sobe para R$ 5,762 bilhões, 20% superior ao de 2016.

Apesar dessa elevação proposta, os recursos ainda estão bem abaixo do que a área de ciência e tecnologia já recebeu em períodos como 2012 e 2013, quando o orçamento era de cerca de R$ 7 bilhões.

Para estimular os investimentos em inovação, o MCTIC criou uma cartilha para deputados e senadores. O texto sistematiza os procedimentos para que eles possam destinar recursos das emendas parlamentares - uma verba que está disponível para os congressistas- à área de ciência e tecnologia.