Governo estuda desonerar software

Gazeta Mercantil - 05/11/2007

O ministro da Ciência e Tecnologia, Sergio Rezende, revelou que vem mantendo conversações com o ministro da Fazenda, Guido Mantega, sobre a possibilidade de um plano para redução de tributos e de encargos trabalhistas voltado às empresas de software. Ele participou ontem de seminário em Brasília, promovido pela Frente Parlamentar de Informática, em parceria com a Associação Brasileira das Empresas de Software (Abes) e a Sociedade para o Desenvolvimento da Tecnologia da Informação (Brisa). Rezende reconheceu que as principais dificuldades enfrentadas pelo setor de tecnologia da informação no Brasil são o aumento da folha salarial acarretada pela desvalorização do dólar e a alta carga tributária do setor. E, com esses impedimentos, o País fica pouco competitivo no mercado global, no momento de tomada de decisão sobre onde terceirizar serviços de software, mas o Ministério da Fazenda busca soluções, disse Rezende, segundo reportou a Agência Câmara. No entanto, ele defendeu que qualquer decisão do governo ainda depende da definição sobre a aprovação da CPMF no Congresso. Apesar das dificuldades, o ministro afirmou que a competitividade brasileira tende a crescer. Segundo ele, o Ministério da Ciência e Tecnologia ajuda as empresas do setor, ao incentivar o desenvolvimento de pesquisas. Um quarto dos R$ 2 bilhões (US$ 1,12 bilhão) previstos em edital de 2006 da Financiadora de Estudos e Projetos (Finep), vinculada ao ministério, foram destinados a TI, incluindo software. Neste ano, R$ 100 milhões (US$ 56,2 milhões) de um novo edital foram para empresas de desenvolvimento de programas.