Governo eleva alíquota para proteger calçados e vestuário

Valor Econômico - 26/04/2007

Os prejuízos causados pelas importações asiáticas aos fabricantes de calçados e itens de vestuário, aliados à demora dos processos de defesa comercial, levaram o governo a elevar de 20% para 35% o imposto de importação desses produtos. A decisão foi tomada ontem pelos sete ministros que integram a Câmara de Comércio Exterior (Camex) e será submetida às instâncias superiores do Mercosul. A expectativa do secretário-executivo da Camex, Mário Mugnaini, é a de que a medida terá efeitos práticos no final de maio ou início de junho. O aumento de alíquota foi autorizado sem o governo exigir contrapartidas - em investimento, manutenção do emprego ou modernização tecnológica - dos setores beneficiados. A alíquota de 35% é a máxima consolidada pelo Brasil na Organização Mundial do Comércio (OMC) e a proteção aos fabricantes nacionais foi justificada pelo ministro da Fazenda, Guido Mantega, pela necessidade de proteger a indústria nacional da concorrência desleal. O ministro disse que o governo quer manter os milhões de empregos. Segundo ele, os fabricantes de confecções empregam 1,6 milhão de pessoas. Para o ministro da Fazenda, medidas antidumping, que visam proteger contra o comércio desleal, demoram mais de um ano para serem efetivadas. Nesse tempo, os prejuízos somente aumentariam e as perdas dos produtores nacionais poderiam ser irreversíveis. Mugnaini disse que o governo não espera dificuldade para aprovar a medida no Mercosul. Isso porque a Argentina já adota tarifa de importação de 35% para bens de consumo. O secretário-executivo da Camex reconheceu que há "alguma preocupação" no âmbito da Rodada Doha da OMC. Em maio, serão retomadas as negociações para acesso aos mercados não-agrícolas. Com a elevação das tarifas de importação desses dois setores, o corte, necessariamente, será menor. Mas Mugnaini ponderou que representantes dos Estados Unidos e da União Européia conhecem bem o impacto das importações asiáticas nestes setores.