Governo de SP retoma programa de concessão de rodovias estaduais
Valor Econômico - 05/04/2007
O governador de São Paulo deverá retomar no próximo mês o programa de concessões de rodovias estaduais. O principal bloco a ser licitado, cuja modelagem ainda está em estudo, será formado pelas rodovias Ayrton Senna e Carvalho Pinto (SP-70), Dom Pedro I (SP-65) e rodovia dos Tamoios (SP-99), que fazem uma ligação quadrangular entre a capital do Estado, Vale do Paraíba, Campinas e litoral norte. A idéia do governo estadual é licitar em um único bloco. O concessionário ficaria obrigado a arcar com investimentos da ordem de R$ 1 bilhão. Também serão licitados seis lotes do complexo formado pelas rodovias Raposo Tavares (SP-270), Marechal Rondon (SP-300), João Ribeiro de Barros (SP-261) e Euclides da Cunha (SP-320) que ligam a capital ao Mato Grosso do Sul.Segundo o secretário estadual de Economia e Planejamento quem arrematar a concessão do bloco formado pela Ayrton Senna receberá o encargo de duplicar a rodovia dos Tamoios e construir uma faixa de descida. O concessionário terá ainda que construir três novos quilômetros para interligação com as marginais. "Optamos por um modelo de concessão em bloco, porque assim a concessionária terá trechos superavitários e outros que necessitam de investimento, podendo viabilizar a operação com o pagamento de pedágio", afirmou. O secretário afirmou que a remuneração será exclusivamente pela cobrança ao usuário e que ainda há dúvidas sobre o tempo da concessão: se de 20 anos, prorrogáveis por mais 20, ou se de 30 anos improrrogáveis. O estudo de viabilidade econômica será fechado em 15 dias e a licitação "será posta na rua no mês que vem", segundo afirmou o secretário.Na parte oeste do Estado, os trechos das duas rodovias mais importantes, Marechal Rondon e Raposo Tavares, serão divididos em dois para a concessão. As rodovias Euclides da Cunha e João Ribeiro de Barros serão negociadas como um trecho único. De acordo com o secretário, o governo estadual optou pelo sistema de concessões e não de parcerias Público-Privadas (PPPs), porque "é mais fácil" e permite "um sistema muito mais integrado". O secretário disse que uma PPP só seria justificável caso se chegasse à conclusão de que a duplicação da Tamoios por meio da concessão do complexo seria uma operação econômicamente inviável.Ontem, a Secretaria dos Transportes lançou um pacote de obras que também envolve investimentos de concessionárias de rodovias estaduais. A concessionária Autoban, responsável pelas rodovias Anhanguera e Bandeirantes, que ligam São Paulo ao Triângulo Mineiro, irá custear a construção de seis quilômetros de pistas adicionais e transposições, na área de interligação da Anhanguera com a marginal do Tietê. Segundo a secretaria, o investimento da concessionária da Autoban, feito sob orientação do Estado, deverá consumir recursos de R$ 270 milhões (US$ 132 milhões). Em uma primeira etapa, será remodelado o trecho que liga a capital de São Paulo à parte oeste da região metropolitana, formada por Osasco, Caieiras, Franco da Rocha, Francisco Morato e Cajamar. Na segunda etapa, será ampliado o fluxo da rodovia dentro do município de São Paulo. A conclusão da obra está prevista para abril de 2010.