Governo de SP ouve demandas em diálogo público sobre adaptação e resiliência climática
Webinar destaca ações para enfrentar mudanças climáticas e reforça a importância da participação social; consulta pública vai até o próximo dia 20
Secretaria de Meio Ambiente, Infraestrutura e LogísticaA Secretaria de Meio Ambiente, Infraestrutura e Logística do Estado de São Paulo (Semil) realizou na última segunda-feira (16 de dezembro) um webinar online com o objetivo de promover debates públicos, esclarecer dúvidas e incentivar a participação social no processo de aprimoramento, ampliação e implementação das ações do Plano Estadual de Adaptação e Resiliência Climática (Pearc). Durante o evento, foram apresentados os eixos temáticos do plano, suas ações e subações, além do cronograma do processo de elaboração.
“O diálogo com a sociedade é fundamental para aprimorar o plano e fortalecer nossas ações de adaptação climática. A consulta pública, que vai até o dia 20 de dezembro, é uma oportunidade valiosa para ouvirmos e incorporarmos essas contribuições”, afirmou a secretária de Meio Ambiente, Infraestrutura e Logística do Estado de São Paulo, Natália Resende.
Durante a audiência, os participantes apresentaram suas dúvidas sobre os processos de elaboração do plano, assim como destacaram temas relacionados à importância do acompanhamento e monitoramento pelo governo. Também foi ressaltado o papel da educação ambiental como ferramenta essencial para promover a contribuição direta da sociedade.
Coordenado pela Secretaria Estadual de Meio Ambiente, Infraestrutura e Logística (Semil), o Pearc destaca sete eixos para a atuação do estado no enfrentamento aos impactos das mudanças climáticas, divididos inicialmente em 49 ações e 216 subações. O plano possui cinco eixos temáticos: biodiversidade, saúde única, segurança alimentar e nutricional, segurança hídrica e zona costeira. Além disso, há um eixo transversal – justiça climática – e outro estruturante, focado na infraestrutura.
“Trata-se de um plano incremental e dinâmico, com ciclos de implementação que incluem, de forma concreta, um eixo transversal de justiça climática, integrando as populações mais vulneráveis às nossas ações. Além disso, a infraestrutura é o eixo estruturante deste plano, abordando as necessidades de adaptação com foco na resiliência. Esse foco foi destacado para incentivar a contribuição das pessoas, promovendo uma escuta ativa e garantindo que essa pauta se mantenha estruturada ao longo dos anos, com ações planejadas para o curto, médio e longo prazo, como já temos feito”, completa Natália Resende.
O plano tem horizonte de atuação de 10 anos e sua implementação será dividida em ciclos de 3 anos, com foco na atuação estadual, com base nas iniciativas em curso ou já planejadas.
“Quando pensamos nas mudanças climáticas e em seus impactos, é fundamental promover uma mudança de comportamento, seja na disposição de resíduos ou na forma de consumo, já que essas ações influenciam diretamente as emissões de carbono. É fundamental compreender que as mudanças climáticas impactam diretamente nossas vidas. A educação ambiental tem um papel crucial ao informar e capacitar a sociedade civil, incentivando uma atuação correta e efetiva. Ela também permite que as pessoas compreendam o papel dos governantes e cobrem medidas direcionadas, contribuindo para a redução de impactos e o enfrentamento das mudanças climáticas em curso”, destaca o subsecretário de Meio Ambiente, Jônatas Trindade.
Sobre o Plano Estadual de Adaptação e Resiliência Climática
O Pearc é uma estratégia do Governo de São Paulo para enfrentar os impactos das mudanças climáticas no estado, com foco na adaptação dos ecossistemas, das cidades e das populações vulneráveis. A consulta pública, que segue até o dia 20 de dezembro, busca coletar sugestões e garantir a participação ampla da sociedade no processo.
Para produzir o documento, as equipes partiram da identificação das principais ameaças climáticas e dos problemas causados por elas para propor ações e subações que buscam melhorar a capacidade de adaptação e resiliência climática no Estado de São Paulo. Foram trabalhados, entre outros, os efeitos da elevação da temperatura do ar e do oceano, da alteração na frequência, duração e intensidade das chuvas, das ressacas, das estiagens e secas intensas, das ondas de calor e dos ventos intensos. Cada subação proposta será detalhada em um ou mais projetos a serem desenvolvidos pelas diversas Secretarias de Estado, com o apoio do Comitê Gestor da Política Estadual de Mudanças Climáticas (PEMC).
Todas as informações sobre o plano e a consulta estão disponíveis no link: https://semil.sp.gov.br/mudancas-climaticas-e-sustentabilidade/plano-estadual-de-adaptacao-e-resiliencia-climatica-pearc.
Escuta às comunidades
Com apoio da Agência de Cooperação Técnica Alemã – GIZ, a Semil tem promovido encontros com grupos e comunidades em territórios vulnerabilizados ou com maior exposição aos impactos das mudanças climáticas com objetivo de levantar as percepções, ações em desenvolvimento ou demandas para adaptação e resiliência.
Essas escutas integram as estratégias de comunicação e participação social do Pearc e ocorreram no Pontal do Paranapanema, onde as principais preocupações destacadas foram escassez de água, efeitos da pulverização aérea por agrotóxicos e necessidade de foco na dimensão da justiça climática; em São Vicente, onde a infraestrutura, em especial saneamento e energia elétrica, e o avanço do nível do mar e as variações das marés, foram apontados como os principais impactos vivenciados pelas comunidades; em Ribeirão Preto, na Cooperativa Agroecológica Mãos da Terra, cujos participantes destacaram ações voltadas ao enfrentamento de estiagens prolongadas, prevenção e combate a incêndios, êxodo rural, desperdício de alimentos e soluções para o fortalecimento da produção de agroflorestas; e em São Paulo, no Jardim Pantanal, onde foram destacadas questões relacionadas à infraestrutura, principalmente drenagem urbana e saneamento, com preocupação no enfrentamento de enchentes, saúde, alimentação, poluição e mobilidade.