Governo de SP inicia estudos para quase R$200 bi em investimentos no 1º semestre
Entre os projetos, destacam-se a PPP para o Trem Intercidades (TIC), que ligará a Capital a Campinas; obra do Rodoanel é destravada
Governo de São PauloO Governo de São Paulo qualificou, ao longo do primeiro semestre de 2023, 17 projetos no Programa de Parcerias de Investimentos do Estado de São Paulo (PPI-SP), que deverão trazer R$ 192 bilhões em investimentos nos próximos anos.
Entre os empreendimentos, destacam-se as duas parcerias público-privadas (PPPs) para os Trens Intercidades (TICs) Eixo Norte, que ligará a cidade de São Paulo a Campinas, e Eixo Oeste, que vai permitir o deslocamento por linha férrea entre a Capital e Sorocaba.
Estão inclusas ainda as concessões de trechos de rodovias e de linhas de transporte metropolitano sobre trilhos; a transferência da sede administrativa do Governo para o Centro de São Paulo; e a desestatização da Sabesp.
Rodoanel
Além disso, em março, a gestão estadual, por meio da Secretaria de Parcerias de Investimentos (SPI), deu prosseguimento à conclusão das obras do Trecho Norte do Rodoanel após leilão realizado na sede da B3, a Bolsa de Valores de SP. A Via Appia FIP ficará responsável pela retomada e conclusão da obra, paralisada em 2018.
Ao todo, o projeto está orçado em R$ 3,4 bilhões. O consórcio ficará responsável por aplicar R$ 2 bilhões na finalização das obras civis, além de mais R$ 323,4 milhões para a implantação de projetos auxiliares. Com o deságio, o Governo de São Paulo deverá aportar outros R$ 1,07 bilhão.
A empresa terá a concessão dos serviços de operação, manutenção e realização dos investimentos necessários para a exploração do sistema rodoviário pelo prazo de 31 anos.
“Nestes primeiros seis meses conseguimos dar vazão a um projeto muito importante para melhorar o fluxo do trânsito na Região Metropolitana de São Paulo, que é o RodoAnel Norte. Foi o primeiro de uma série de leilões que temos projetados para os próximos anos”, afirmou o secretário de Parcerias de Investimentos, Rafael Benini.
O Trecho Norte do Rodoanel terá 44 quilômetros de extensão no eixo principal, com três ou quatro faixas de rolamento por sentido, passando pelos municípios de São Paulo, Arujá e Guarulhos.
“O que foi pensado muitos anos atrás será concretizado agora. Guarulhos, Arujá e São Paulo vão gerar empregos, são pais de família que terão essa condição de levar o sustento para casa. É o usuário que vai se deslocar com mais velocidade e segurança. Esse é um governo que acredita na iniciativa privada, no capital privado como indutor do desenvolvimento, que alivia o Estado”, afirmou o governador Tarcísio de Freitas após o leilão.
Trens Intercidades
Também em março, a Secretaria de Parcerias em Investimentos – Pasta criada pela gestão Tarcísio de Freitas com o intuito de firmar parcerias com a iniciativa privada e melhorar a infraestrutura do Estado – publicou o edital para o leilão internacional para a construção do TIC Eixo Norte, que ligará a cidade do interior à capital paulista. Os investimentos estão orçados em R$ 12 bilhões.
A estimativa é que o percurso de cerca de 100 quilômetros tenha duração de aproximadamente 60 minutos. Além dos benefícios na mobilidade urbana para mais de 15 milhões de pessoas, o empreendimento gerará mais de 10 mil empregos diretos, indiretos e induzidos, e contribuirá para a redução das emissões de CO2. Dentro do projeto, também haverá o Trem Intermunicipal (TIM), entre Jundiaí e Campinas, com 44 quilômetros de extensão. A concessão da Linha 7-Rubi da Companhia Paulista de Trens Metropolitanos (CPTM) está inserida no projeto.
Além de Campinas, o governo também já deu início aos estudos para o projeto de ligação via trem de Sorocaba à capital. Serão quatro novas estações, com extensão de cerca de 100 km e tempo de viagem de 60 minutos. Os estudos de viabilidade para o empreendimento foram contratados pela International Finance Corporation (IFC), instituição ligada ao Banco Mundial. A previsão é de investimentos de R$ 10 bilhões.
Sabesp e Emae
Nos seis primeiros meses da atual gestão, o Governo de São Paulo avançou no processo para desestatizar a Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo (Sabesp), por meio do início dos estudos de pré-viabilidade técnica da proposta, no âmbito do programa de Parcerias de Investimentos (PPI). A análise também é feita pela IFC.
Com duração de 14 meses, o cronograma de trabalho foi apresentado ao governador Tarcísio de Freitas no início de junho. “A proposta do nosso governo para a Sabesp é fazer um modelo que combine melhora na qualidade do serviço e queda na tarifa. Isso é perfeitamente possível. A desestatização vai aumentar a capacidade de investimento da Sabesp, o que amplia a eficiência e dá fôlego para a universalização plena de abastecimento e saneamento em São Paulo”, declarou Tarcísio na ocasião.
Caso os estudos comprovem que a proposta trará benefícios significativos, como aumento da eficiência operacional da empresa e melhoria da qualidade de serviços, incluindo expansão e antecipação das metas de universalização de abastecimento e saneamento, o processo de desestatização será estruturado.
Além da Sabesp, outra empresa paulista que passa por estudos de pré-viabilidade e modelagem para concessão à iniciativa privada é a Empresa Metropolitana de Águas e Energia (Emae). O processo foi iniciado também em junho, a partir de reuniões da SPI e do Consórcio Nova EMAE Genial, responsável pelos levantamentos.
Os estudos envolvem a avaliação, estruturação e execução da alienação de ativos mobiliários detidos direta e indiretamente pelo Governo de São Paulo no âmbito da empresa. A Emae é uma sociedade anônima de capital aberto controlada pelo Estado de São Paulo e que atua no setor de geração de energia hidrelétrica. Ela opera usinas hidrelétricas e termelétrica, barragens, represas, usinas elevatórias, além dos Canais Pinheiros e Guarapiranga, além das Represas Billings e Guarapiranga – todos na Grande São Paulo.
Entre os 17 projetos da atual gestão para o Programa de Parcerias de Investimentos (PPI), estão ainda a concessão das Linhas 10-Turquesa, 11-Coral, 12-Safira, 13-Jade e a futura Linha 14-Ônix da CPTM; das linhas 19-Celeste e 20-Rosa do Metrô; a implementação do Centro Administrativo nos Campos Elíseos; a concessão do Complexo Esportivo do Ginásio do Ibirapuera; de parques urbanos; das loterias estaduais; de projetos habitacionais; do DAEE; entre outros.