Governo de SP e GIZ divulgam guia de adaptação e resiliência climática para municípios e regiões
Estudo visa auxiliar os municípios paulistas na elaboração do plano municipal de adaptação e resiliência à mudança climática
Secretaria de Infraestrutura e Meio Ambiente do estado de São PauloA Secretaria de Infraestrutura e Meio Ambiente (SIMA) divulgou nesta terça-feira (28) o “Guia de Adaptação e Resiliência Climática para Municípios e Regiões”. O documento faz parte do programa Municípios Paulistas Resilientes (MPR), que propõe capacitações para os municípios prepararem seus planos de adaptação climática. Esse é mais um produto de uma série de estudos e treinamentos da parceria entre o Governo de São Paulo e a Agência de Cooperação Alemã para o Desenvolvimento Sustentável (GIZ). As secretarias de Desenvolvimento Regional (SDR) e Defesa Civil também participam do programa.
O material se destina principalmente a gestoras e gestores públicos e ao pessoal técnico envolvido com a temática de adaptação e resiliência no âmbito municipal e regional no estado de São Paulo. O conteúdo é destinado ainda aos membros de projetos e organizações que atuam na área e a tomadores e tomadoras de decisões em todos os níveis e esferas de governança.
“A mudança do clima constitui um dos maiores desafios a serem enfrentados. É muito importante essa articulação de esforços para o planejamento de medidas que visam reduzir os riscos e danos associados a esse fenômeno. O guia é um recurso de orientação e apoio para a elaboração de planos de adaptação e resiliência à mudança do clima nas esferas local e regional, de modo a contribuir para o fortalecimento desse processo no estado como um todo”, destaca o secretário da SIMA, Marcos Penido.
Pioneiro no Brasil, o estudo disponibiliza as informações de forma customizada para que as regiões se tornem mais resilientes e possam desenvolver seus planos e medidas frente aos impactos das mudanças climáticas. Foi produzido com base no estudo “Proposta de estrutura e orientações sobre os conteúdos dos planos municipais e regionais de adaptação e resiliência à mudança do clima”.
Há mais de 50 anos Alemanha e Brasil têm trabalhado conjuntamente para o desenvolvimento sustentável em áreas como desenvolvimento urbano sustentável, proteção e o uso sustentável da floresta tropical, mitigação e adaptação aos efeitos das mudanças climáticas, energias renováveis e eficiência energética. O Guia chega em boa hora para auxiliar os municípios paulistas na elaboração de seus planos locais de resiliência fortalecendo o estado frente aos desafios das mudanças climáticas”, explica a assessora técnica do projeto ProAdapta da GIZ, Paula Moreira.
Inicialmente participam do MPR 13 prefeituras, além da Baixada Santista. A ideia é ampliar as ações para incluir os 645 municípios nos próximos anos.
Como recurso adicional, o guia acompanha um kit de ferramentas para facilitar a elaboração dos planos composto por um conjunto de matrizes em formato editável para a aplicação da metodologia proposta e um formulário para a redação dos planos a partir do modelo sugerido.
A abordagem proposta foi concebida a partir da análise de experiências e diretrizes nacionais e internacionais para o planejamento climático, englobando fundamentos de importantes acordos e compromissos mundiais, como a Convenção-Quadro das Nações Unidas sobre a Mudança do Clima (UNFCCC), a Convenção sobre Diversidade Biológica (CDB) e os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS).
O guia está dividido em quatro capítulos por onde os gestores podem se orientar para a elaboração de seu plano municipal sendo o primeiro “O planejamento da adaptação e da resiliência”, o segundo “Ciclo de elaboração do Plano”, em terceiro “Composição do plano”, mais “Glossário” e a seção de “Anexos” onde estão os principais conceitos envolvidos na temática.
Todo o trabalho foi desenvolvido no âmbito do Projeto ProAdapta (Apoio ao Governo do Brasil na Implementação da sua Agenda Nacional de Adaptação à Mudança do Clima). O ProAdapta é fruto da parceria entre o Ministério do Meio Ambiente do Brasil (MMA) e o Ministério Federal do Meio Ambiente, Proteção da Natureza e Segurança Nuclear da Alemanha (BMU, sigla em alemão), no contexto da Iniciativa Internacional para o Clima (IKI, sigla em alemão), e é implementado pela Deutsche Gesellschaft für Internationale Zusammenarbeit (GIZ) GmbH.
A Assessoria Internacional da SIMA coordena os trabalhos da parceria. Para acessar o guia completo, clique aqui. https://www.infraestruturameioambiente.sp.gov.br/municipiosresilientes/guia/