Governo de SP e Banco Mundial assinam contrato para projetos de PPP de mobilidade e transporte

Guarulhos Notícias

O governador Geraldo Alckmin assinou nesta semana, em reunião com a diretora do Banco Mundial para o Brasil, Deborah Wetzel, a contratação de consultoria do banco na estruturação de projetos de PPP (Parceria Público-Privado).

O contrato tem como objeto principal o apoio na análise de estudos de projetos de PPP decorrentes de MIPs (Manifestação de Interesse Privado), além da sua estruturação final para apreciação do Conselho Gestor das Parcerias Público-Privadas. O vice-governador Guilherme Afif Domingos, presidente do Conselho Gestor do Programa Estadual de Parcerias Público-Privadas, também participou do evento.

"Nós estamos contratando a consultoria do Banco Mundial, que tem uma enorme expertise em parceria público-privada, especialmente infraestrutura e logística. O banco fará toda assessoria necessária para construirmos a engenharia financeira, a modelagem e a preparação do edital para quatro grandes projetos", ressaltou o governador.

Entre os projetos previstos nessa primeira fase estão os de mobilidade urbana e transportes: as linhas 6-Laranja, 18-Bronze e 20-Rosa, da Companhia do Metropolitano de São Paulo (Metrô) e a duplicação e construção dos contornos da Rodovia dos Tamoios (SP-99).

Os estudos previstos na parceria cobrirão modelagem para as parcerias, definindo escopos, contratos, serviços incluídos e suas características, dentro do quadro de referência já estabelecido pelo Estado; a análise das alternativas de project finance, contendo inclusive os estudos de financiamento e as avaliações econômicas, com hipóteses que sustentam os objetivos de rentabilidade pública e privada; análise de riscos, abrangendo a sua identificação, análise e gestão.

Com vigência de 18 meses, a partir da assinatura, o contrato tem o valor de R$ 3 milhões. A parceria será firmada pela Secretaria de Planejamento e Desenvolvimento Regional. Durante a execução do contrato, o Banco Mundial deverá oferecer equipe de especialistas com conhecimento em investimentos (capital), operação e finanças.

Metrô

Linha 6-Laranja (Brasilândia-São Joaquim): em elaboração projeto básico do trecho Brasilândia-São Joaquim, com 15,9 km (13,5 km operacionais) e 15 estações.

Linha 18-Bronze (São Paulo - ABC), em monotrilho: ligação direta entre a região do ABC (Estrada do Alvarenga, em São Bernardo do Campo) com o sistema metro-ferroviário (Estação Tamanduateí), em São Paulo. Projeto funcional prevê extensão aproximada de 20 km com 18 estações e quatro terminais integrados.

Linha 20-Rosa (Lapa-Moema): projeto preliminar prevê 12,3 km de extensão operacional, distribuídos em 13 estações. Trajeto: com início na Estação Lapa, prosseguindo pelas avenidas Nossa Senhora da Lapa, São Gualter, Pedroso de Morais, Brigadeiro Faria Lima, Hélio Pellegrino e Rua Sabiá até a Estação Moema da Linha 5-Lilás.

Rodovia dos Tamoios

O trecho de serra será remodelado, passando a operar ambas as pistas somente no sentido descendente (com 21,4 quilômetros de extensão). A subida será feita pela nova pista dupla ascendente a ser construída no trecho de serra, totalizando 17,6 quilômetros de extensão. A PPP prevê ainda os contornos viários de Caraguatatuba e São Sebastião.