Governo de SP aposta em PPP para acelerar saneamento

Brasil Econômico

Até o final de 2020, novo modelo de parceria deve movimentar quase R$ 9 bilhões

O governo de São Paulo está implementando um novo modelo de gestão para o saneamento básico e distribuição de água—baseado agora, na formação de Parcerias Público-Privadas (PPPs) — e que deve movimentar quase R$ 9 bilhões nos próximos 8 anos. Essa pelo menos tem sido a estratégia adotada pelo governador Geraldo Alckmin, no qual o estado deixa a base comandada quase que exclusivamente pelas empresas públicas e coloca em jogo as empresas privadas por meio de contratos sob os moldes das PPPs.

Em entrevista ao BRASILECONÔMICO, o secretário estadual de Saneamento e Recursos Hídricos de São Paulo, Edson Giriboni, conta que Alckmin é umadepto do modelo e incentiva prefeituras e secretarias a trabalhar com a iniciativa privada. Entre os projetos citados pelo secretário, estão a construção de piscinões, despoluição de rios e a ligação de casas — hoje sem acesso — à rede pública de esgoto.

O maior dos empreendimentos desse modelo, a quarta fase do Projeto Tietê, já tem orçamento estimado em R$ 3,6 bilhões. “Após 2015, iniciaremos a quarta etapa. No momento, está em execução a terceira fase, que consumiu cerca de R$ 2 bilhões, financiados pela Sabesp.

Para a próxima, estamos estudando as PPPs”, disse Giriboni. O segundo principal projeto em impacto financeiro é a universalização do saneamento básico no litoral paulista. “Até 2018 todo esgoto do litoral será recolhido e tratado. O projeto ‘Onda Limpa’ tem planejamento para que até 2018 esse problema acabe.” O volume financeiro desta PPP supera R$ 2 bilhões, sendo R$ 1,5 bilhão para a baixada santista e o restante para o litoral norte.“Estamos terminando o estudo para as PPPs. São obras andando, licitadas, sendo contratadas. Vamos atingir a universalização do saneamento nestas regiões”, diz.

Outros três programas de grande movimentação financeira já estão na pauta da Secretaria: R$ 1,8 bilhão serão investidos pelo estado e pela iniciativa privada na distribuição de água originária do Vale do Ribeira. “Acabamos de aprovar omodelo e agora ele segue para consulta e audiência pública. Em setembroo edital deve ser publicado”, anima-se o secretário.

Mais R$ 1 bilhão será colocado na construção de oito piscinões, edital que sai em breve, no próximo dia 25. E por fim, R$ 400 milhões de um convênio entre a Sabesp e a Agência de Cooperação Internacional do Japão.