Governo de SP anuncia criação de uma nova agência ambiental

Expectativa é proporcionar um atendimento mais eficiente e transparente que facilite o processo de licenciamento e garanta maior clareza em todas as etapas

A Companhia Ambiental do Estado de São Paulo (Cetesb) anunciou a criação de sua 48ª Agência Ambiental, dedicada à análise de projetos do Grupo de Análise e Aprovação de Projetos Habitacionais do Estado de São Paulo (Graprohab). A nova agência representa um marco significativo na modernização e eficiência dos processos de licenciamento ambiental para projetos habitacionais.

A decisão de criar uma agência específica para o Graprohab foi tomada pela diretoria da Cetesb no final de 2024, como parte de um esforço contínuo para melhorar a eficiência e a transparência na análise de projetos de parcelamento do solo. A Cetesb recebe, em média, 20 mil pedidos de licença por ano, dos quais cerca de 1.800 são relacionados ao Graprohab. Com a nova agência, espera-se aprimorar a interface com os empreendedores, proporcionando um atendimento mais eficiente e transparente, que facilite o processo de licenciamento e garanta maior clareza em todas as etapas.

Jadna Beltrame, gerente da 48ª Agência Ambiental, destacou a importância dessa iniciativa: “A criação de uma agência dedicada aos projetos de habitação é um passo crucial para garantir que os processos de licenciamento sejam mais ágeis e transparentes. Nosso objetivo é proporcionar um serviço de alta qualidade, que atenda às necessidades dos nossos clientes e contribua para o desenvolvimento sustentável do estado de São Paulo”. “Foram 577 projetos no ano passado que resultaram em uma área licenciada de mais de 74 milhões de metros quadrados em todo o estado e a preservação de aproximadamente 14 milhões de metros quadrados de áreas verdes, como compensação ambiental.

Tecnologia 

A nova agência conta com as recentes inovações tecnológicas da Cetesb, como o Formulário Digital Graprohab, lançado em março de 2024, e o Formulário para Licença de Operação de Empreendimentos Habitacionais, introduzido em novembro de 2024.

A criação da 48ª Agência Ambiental da Cetesb trará mais eficiência aos processos de licenciamento e trará impacto positivo direto na vida das pessoas, contribuindo para um futuro mais sustentável para o estado de São Paulo.

Fonte: https://www.agenciasp.sp.gov.br/cetesb-anuncia-criacao-de-uma-nova-agencia-ambiental/