Governo de SP abre chamamento para coleta de sementes nas unidades de conservação
Objetivo é estimular a realização de projetos de recuperação de áreas degradadas. Também foi lançado um catálogo com informações completas sobre cerca de 200 espécies nativas existentes nas áreas protegidas do estado
Secretaria de Meio Ambiente, Infraestrutura e LogísticaA Secretaria de Meio Ambiente, Infraestrutura e Logística do Estado de São Paulo (Semil), por meio da Fundação Florestal, lançou um chamamento público para credenciamento e seleção de projetos de coleta remunerada de sementes de espécies nativas nas Unidades de Conservação estaduais. A iniciativa faz parte da estratégia do governo de São Paulo para promover a recuperação florestal no estado utilizando vegetação nativa, inclusive espécies ameaçadas de extinção.
“Com esse chamamento estamos garantindo mais oferta de sementes, que é um dos desafios em projetos de restauração florestal. Além de contribuir com nossa meta de colocar em restauração 37,5 mil hectares até 2026, também tem impacto direto sobre comunidades indígenas e quilombolas, que podem ser remuneradas no contexto desses projetos pelo serviço de coleta de sementes”, ressalta a secretária de Meio Ambiente, Infraestrutura e Logística, Natália Resende.
O chamamento público se dá em duas fases: a primeira é de credenciamento, e o prazo para envio dos documentos é de 30 dias da data da publicação (22/01). Na segunda, os credenciados terão 60 dias para apresentar os projetos, indicando em quais áreas pretendem realizar a coleta, as espécies, quantidades e destinação. Aqueles que tiverem os projetos aprovados receberão a autorização para a coleta de sementes e propágulos, estruturas em que as células de algumas plantas adultas se soltam para dar origem a “filhotes”.
A autorização terá validade de até 5 (cinco) anos e poderá ser renovada por igual período. Ela implicará o pagamento de outorga à Fundação Florestal, que será determinada pelo peso de sementes e pelo número de plântulas coletadas. O material coletado deve ser transportado até o ponto de verificação indicado pela Fundação, onde será feita a contagem e identificação. Os preços de referência estão disponíveis no site da Fundação Florestal, no endereço https://fflorestal.sp.gov.br/coleta-de-sementes/calculadora/. Eles servirão como parâmetro de cobrança pela coleta realizada.
A obrigação de pagar pode ser transformada em obrigação de dar ou fazer, o que garante que os habilitados possam devolver ao Estado com a execução de projetos de restauração, montagem de viveiros, entre outros. As redes de coletores locais contarão com desconto de 25% (vinte e cinco por cento), como forma de estimular a economia local e a geração de empregos.
Podem participar pessoas físicas ou jurídicas com experiência comprovada na coleta de sementes nativas ou na cadeia de restauração ecológica. A documentação exigida inclui: Formulário de credenciamento, comprovação de experiência técnica, declaração de compromisso com normas ambientais e a indicação preliminar das espécies e áreas de interesse para coleta. O prazo para envio da documentação é de 30 dias, contados a partir da publicação do edital, podendo ser prorrogado. Os interessados devem encaminhar os documentos para o e-mail [email protected]. Todas as informações detalhadas estão disponíveis no edital.
A Fundação Florestal poderá oferecer apoio técnico e logístico, com o fornecimento de informações sobre as áreas de coleta, dados técnicos sobre as espécies e os valores de referência para a execução dos projetos. Ela também fiscalizará o trabalho de coleta.
No estado, a FF administra 119 Unidades de Conservação, sendo 66 de proteção integral (estações ecológicas, parques estaduais, monumentos naturais e refúgios de vida silvestre) e 53 unidades de uso sustentável (áreas de proteção ambiental, áreas de relevante interesse ecológico, florestas estaduais, reservas extrativistas e reservas de desenvolvimento sustentável).
O chamamento faz parte de uma série de iniciativas o contexto do Refloresta SP, programa de recuperação da vegetação no estado. Nos últimos dois anos, o estado de São Paulo ganhou uma área em restauração de 17 mil hectares, o equivalente a 16,5 mil campos de futebol. Significa que uma área equivalente a 108 Parques Ibirapuera entrou em processo de recuperação. A meta do governo de São Paulo é de restaurar a vegetação nativa e estabelecer sistemas produtivos biodiversos em 1,5 milhão de hectares até 2050 e, para atingir tal escala, o chamamento é estratégico para garantir o suprimento de sementes de qualidade, valorizando a rica biodiversidade paulista.
Catálogo de árvores
Para orientar a coleta de sementes, a Fundação lançou um catálogo de árvores das unidades de conservação, com mais de 200 espécies catalogadas. O documento traz informações completas sobre cada espécie, tais como características e localização geográfica em São Paulo, melhor técnica de coleta de sementes, período mais adequado do ano para a realização da coleta, número médio de sementes por quilo, beneficiamento e recomendação de plantio.
“O objetivo é ter um guia para aqueles que pretendem realizar a coleta de sementes, fornecendo os subsídios que eles precisam para montar os projetos com sucesso”, explica Rodrigo Levkovicz, diretor executivo da Fundação Florestal. O catálogo está disponível no site da Fundação.