Governo assumirá custo de desapropriação do trem-bala

Valor Econômico

Na equação financeira para viabilizar o trem de alta velocidade (TAV) Rio-São Paulo-Campinas, o governo definiu que irá bancar "no mínimo" os custos de desapropriações - avaliados em R$ 3,9 bilhões (US$ 2,1 bilhões). Essa não será a única forma de subsidiar o projeto, avaliado em R$ 34,6 bilhões (US$ 18,2 bilhões), o mais caro do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC). O governo também prevê, na modelagem econômico-financeira que sairá nos próximos dias, isenção de impostos e participação acionária, por meio do BNDES-Par ou de fundos de pensão estatais, como "sócio estratégico" do vencedor da licitação.

A promessa do governo de assumir os gastos com desapropriações dos terrenos por onde passará a ferrovia sinaliza a disposição de levar o projeto adiante. Investidores têm apontado a necessidade de aporte público equivalente a até metade do valor do empreendimento. Outra facilidade que deverá ser oferecida ao futuro concessionário é o financiamento a juros "muito baixos".

Nos bastidores, o governo já admite que não há mais como concluir o trajeto completo do TAV e inaugurá-lo para a Copa do Mundo de 2014, conforme o planejamento inicial. Agora, considera-se mais factível o início das operações por partes, como o trecho São Paulo-Campinas e São Paulo-São José dos Campos. São nesses dois trechos que a Halcrow indicou haver maior fluxo de passageiros de TAV - 64% do total de 32,5 milhões de passageiros anuais do trem-bala.

Está pronto o projeto de lei que prevê a criação da Empresa Brasileira de Transporte Ferroviário de Alta Velocidade (Etav), que será enviado para o Congresso Nacional. A estatal será responsável por supervisionar o projeto, mas ficará encarregada principalmente de receber as novas tecnologias recebidas para o setor.