Governo apresenta Finaclima-SP a investidores

Está aberta seleção para gestora do mecanismo de financiamento climático do estado, que visa atrair capital para impulsionar recuperação de áreas degradadas

Em reunião na próxima quinta-feira (28), às 10h, na sede da Secretaria de Meio Ambiente, Infraestrutura e Logística, a secretária Natália Resende fará a primeira apresentação pública do Finaclima-SP, instrumento que facilita o recebimento de recursos privados voltados à implementação de projetos e ações de adaptação e mitigação às mudanças climáticas.

Segundo Natália, o mecanismo está sendo construído de forma a dar segurança aos potenciais investidores. “Temos um framework robusto, com um conselho de orientação paritário que garante uma estratégia de longo prazo, com previsibilidade e continuidade das ações independentemente de governos. O Finaclima-SP terá uma entidade gestora especializada para ganho de eficiência e escala, auditoria externa e mecanismo de reporte e resultados que garantirão máxima transparência no uso do recurso”, ressalta. Ela observa, ainda, que está prevista a possibilidade de blended finance (uso de recursos mistos, privados e públicos) em projetos e que o governo também estuda um sistema de concessão de créditos de restauração e biodiversidade, que deve ser anunciado em breve.

Edital de seleção

Está aberto edital de seleção de uma organização da sociedade civil (OSC) para ser a entidade gestora do Finaclima-SP. Ela será responsável por captar, gerir e aplicar recursos financeiros para o desenvolvimento de projetos e ações voltados ao fortalecimento da resiliência climática no estado de São Paulo, em linha com a Política Estadual de Mudanças Climáticas (PEMC), o Plano de Ação Climática (PAC) e o Plano de Adaptação e Resiliência Climática (PEARC).

Um dos principais focos da entidade será promover ganho de escala e sustentabilidade das ações de restauração, conservação e uso sustentável de paisagens e ecossistemas, considerando a meta do Governo de SP de restaurar a vegetação nativa e estabelecer sistemas produtivos biodiversos em 1,5 milhão de hectares até 2050, como contribuição para a mitigação de emissões. Essa área equivale a quase 1,4 milhão de campos de futebol.

Doações de pessoas físicas e jurídicas; pagamentos para o cumprimento de obrigações legais ou contratuais, inclusive obrigações de destinação de recursos para pesquisa, desenvolvimento e inovação; doações realizadas por entidades internacionais de direito privado, por organismos multilaterais e estados estrangeiros são possíveis fontes de recursos do mecanismo. Ele se beneficiará, ainda, do retorno de investimentos e dividendos e de rendimentos gerados pela aplicação de seus recursos. Também poderão ser destinadas ao Finaclima-SP doações diretas de bens e serviços.

A data para entrega da documentação de participação é 13 de janeiro de 2025 e a expectativa é que, até 3 de abril, todo o processo seja concluído, com publicação do acordo de cooperação. O prazo de vigência do acordo é de 7 anos, com possibilidade de prorrogação por mais 7 anos. Podem participar organizações da sociedade civil com objeto social aderente aos objetivos do Finaclima-SP e comprovada experiência em gestão de recursos. A comissão de seleção será composta por membros vinculados à Semil e à Fundação Florestal. Para acessar o edital, clique https://doe.sp.gov.br/executivo/secretaria-de-meio-ambiente-infraestrutura-e-logistica/edital-de-chamamento-publico-n-001-2024-finaclima-sp-2024111813301281720829

O Finaclima-SP conta com um Conselho de Orientação, com membros da Semil, da Secretaria de Desenvolvimento Econômico e da Secretaria de Agricultura e Abastecimento, além de representantes de entidades do setor produtivo, sociedade civil e setor acadêmico (totalizando 8 membros e seus respectivos suplentes). Na primeira reunião do Conselho, em 7 de novembro, foram aprovados o regimento interno e as diretrizes para o processo de seleção da entidade gestora. A estruturação do instrumento conta com o apoio técnico da Fundação Instituto de Administração (FIA).

Fonte: https://semil.sp.gov.br/2024/11/governo-apresenta-finaclima-sp-a-investidores/