Governo apoiará mais de 7 mil pesquisas por ano
ProtecO Plano Plurianual (PPA) 2016/2019 do governo federal prevê que as agências federais de fomento à ciência, tecnologia e inovação (CT&I) apoiarão anualmente cerca de 7 mil projetos de pesquisa. De acordo com o documento, 35% dos projetos deverão ser precedentes das regiões Norte, Nordeste e Centro-Oeste.
Para cumprir essa e outras metas anunciadas, o Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação (MCTI) deverá ter à disposição R$ 92,5 bilhões até 2019. Além disso, no período compreendido pelo plano, a pasta deve fomentar 300 propostas de expansão, modernização e manutenção da infraestrutura de pesquisa nas instituições científicas e tecnológicas brasileiras.
De acordo com o PPA, a agenda de CT&I tem papel central na promoção do desenvolvimento socioeconômico dos países. Entre as metas listadas no Programa de CT&I no PPA 2016-2019 vale destacar o apoio para até 360 projetos que contribuam na melhoria da educação científica e para a popularização e difusão da ciência, tecnologia e inovação no País; o apoio a 40 projetos de tecnologias sociais e assistivas; e disponibilizar para a comunidade científica, empresarial e setor produtivo cinco das 13 linhas de luz de uma nova fonte de luz síncrotron de 4ª Geração que será instalada no campus do Centro Nacional de Pesquisa em Energia e Materiais (CNPEM), em Campinas/SP.
Outras metas anunciadas para o setor incluem elevar de 61 para 179 o número anual de tecnologias desenvolvidas e aprovadas para transferência de tecnologia nas Unidades de Pesquisa do MCTI. Também se espera expandir, até 2019, a capacidade do Laboratório de Integração e Testes (LIT) para montar, integrar e testar satélites de grande porte.
Ainda de acordo com o documento, 300 startups desenvolvedores de tecnologias digitais deverão receber incentivos do ministério. Serão apoiados quatro projetos de pesquisa, desenvolvimento e inovação (PD&I) em áreas estratégicas de tecnologias digitais, como segurança cibernética, internet das coisas, big data e computação em nuvem.
O PPA estabelece, de forma regionalizada, as diretrizes, os objetivos e as metas da administração pública federal para a realização de investimentos no período de 2016-2019. Essa é a segunda vez que a CT&I entra como diretriz estratégica do plano. Assim como em 2012-2015, o texto ressalta a necessidade de estreitar os laços entre a produção científica e o desenvolvimento de novas tecnologias no País.