Governo amplia verba e pode mudar tributação ao produtor

DCI - 03/03/2009

O agravamento da crise deverá fazer com que o governo dobre o volume de recursos disponibilizados à agricultura na safra 2009/2010. O ministro da Agricultura, Reinhold Stephanes, admitiu à imprensa que o governo pode disponibilizar entre R$ 90 bilhões e R$ 100 bilhões (US$ 39/43 milhões) em recursos para o financiamento da próxima safra. No início da temporada 2008/2009, em vigor, o governo disponibilizou R$ 55 bilhões (US$ 24 milhões) aos produtores rurais. Caso haja a confirmação do aporte, o governo estaria atendendo em parte a um pedido da Confederação Nacional da Agricultura (CNA), que defende a liberação de R$ 155 bilhões (US$ 67 milhões), valor ao qual a entidade prevê que seja o custo da próxima safra, que será plantada em setembro. Só para o setor de grão o custeio está estimado em R$ 78 bilhões (US$ 34 milhões). A CNA, presidida atualmente pela senadora Kátia Abreu, está elaborando uma nova política de financiamento e metodologia de entrega do Imposto de Renda (IR) do produtor rural. A intenção é que o produtor, depois de se tornar pessoa jurídica, passe fazer a declaração de forma plurianual, tendo como base a média dos últimos cinco anos. A proposta da CNA é de que o governo desonere e simplifique a tributação ao setor para que mais agricultores passem a ser enquadrados como pessoa jurídica, substituindo os diversos impostos por um Simples Rural, que seria implantado nos mesmos moldes do tributo adotado para micro, pequenas e médias empresas, medida que, segundo Abreu, permitiria a redução do risco na concessão de crédito.