Governo abre licitação para projetos de hidrovia

Projetos e estudos serão para a implantação de dois portos na região de Campinas

O governo do Estado abriu licitação para contratar projetos e estudos para a implantação de dois portos na região de Campinas - um em Piracicaba, no distrito de Artemis, e outro em Salto -- que permitirão o acesso das empresas da região ao sistema hidroviário Paraná-Tietê dos estados do Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Goiás, Paraná e outros portos fluviais em São Paulo. O governo planeja iniciar as obras em 2015. Além dos portos da região, os estudos irão abranger também terminais em Araçatuba e Rubinéia. A concorrência está marcada para o dia 29.

As obras são parte de um investimento de R$ 1,5 bilhão, e virá dos tesouros estadual e federal, destinado à modernizar a Hidrovia Paraná-Tietê. Do total de R$ 1,5 bilhão que será investido, R$ 900 milhões virão do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC2) e R$ 600 milhões do governo do Estado.

O contrato para os estudos, que inclui projetos básicos e executivos, de estudos ambientais, obras, análise de mercado e de modelos de exploração para aumentar a movimentação de cargas, custará R$ 10,7 milhões. Segundo o governo do Estado, os quatro portos serão destinados ao embarque e desembarque de cargas gerais. Com a implantação dos novos terminais, o governo quer atrair mais cargas para a hidrovia como etanol e derivados de petróleo, bens de consumo duráveis e não duráveis para o mercado varejista, e principalmente cargas de retorno que venham no sentido Leste (metrópole) - Oeste. Além disso, deve ser incrementado o transporte de novos produtos como celulose e madeira, iniciado no primeiro semestre de 2013.

De janeiro a novembro de 2013, foram transportados pela Tietê-Paraná 5.769 milhões de toneladas de produtos como soja, farelo de soja, milho, cana de açúcar, óleo, madeira, carvão, adubo e madeira. A expectativa, informou o Departamento Hidroviário, é que este volume alcance 14 milhões de toneladas até 2017. As cargas têm como principais origens os municípios de São Simão (GO), no rio Paranaíba, Três Lagoas (MS) e os terminais do Paraguai, no rio Paraná. Os destinos são os portos de Presidente Epitácio e Panorama (no rio Paraná), Anhembi, Pederneiras e Santa Maria da Serra, nos rios Tietê e Piracicaba.

A ampliação da hidrovia vai exigir a construção de uma barragem em Santa Maria da Serra que vai garantir a navegabilidade no Rio Piracicaba e integrá-lo a Hidrovia Paraná-Tietê abrindo, assim, uma porta naval da região de Campinas ao Mercosul. A barragem vai eliminar o desnível de 13,5 metros existente no Rio Piracicaba entre o local do reservatório e o distrito de Ártemis, em Piracicaba. A obra está orçada em R$ 280 milhões.

Além da barragem e dos portos, os recursos serão aplicados também na construção de uma barragem no município de Anhembi, que possibilitará a passagem das embarcações, principalmente no período de estiagem, até Conchas. Os recursos também irão para a modernização dos terminais hidroviários de Araçatuba, que permitirá a intermodalidade com a SP-463, e de Rubineia, com a SP-320 e a Estrada de Ferro - EF 364.

Serão realizadas ainda obras para a substituição das pontes existentes na SP-191 sobre o Rio Tietê e Piracicaba por pontes estaiadas e serviços de dragagem e retificação dos canais de Conchas, Anhembi, Botucatu, Igaraçu do Tietê, Ibitinga e Promissão, além de melhorias na infraestrutura das eclusas de Bariri, Ibitinga, Promissão, Nova Avanhandava e Três Irmãos.