06/03/23 10h58

Governador destaca importância de criação de câmara técnica na Reforma Tributária

Tarcísio de Freitas participou de reunião com governadores do Sul e Sudeste na sexta-feira (3), no Rio de Janeiro (RJ)

Governo de SP

O governador Tarcísio de Freitas participou na sexta-feira (3) da reunião de governadores durante a 7ª edição do Consórcio de Integração Sul e Sudeste (Cosud), no Palácio Guanabara, no Rio de Janeiro (RJ).

Durante o encontro, foi definida a criação de uma câmara técnica com os secretários de Fazenda dos estados que compõem o colegiado para acompanhar e discutir aspectos da Reforma Tributária, que deve começar a ser debatida pelo Congresso Nacional nos próximos meses.

“Temos disposição de ver essa reforma aprovada, para termos um sistema tributário menos regressivo e menos oneroso. Isso é fundamental para o desenvolvimento do Brasil. Agora, também temos o compromisso de preservar a capacidade de investimento dos estados e eliminar as fragilidades. A posição dos governos dos estados do Sul e Sudeste, por meio dessa câmara técnica, vai ser de debater à exaustão e sermos extremamente colaborativos para que tenhamos uma reforma que seja ótima e que atenda os interesses de todos estados e nossas populações”, destacou Tarcísio de Freitas.

Outro ponto debatido entre os governadores foi o de apoio às concessões de serviços de saneamento básico nas duas regiões. Na última terça-feira (28), o Governo de São Paulo autorizou a elaboração de estudos que vão avaliar a viabilidade da desestatização da Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo (Sabesp) (https://www.saopaulo.sp.gov.br/spnoticias/governo-de-sp-autoriza-estudos-para-desestatizacao-da-sabesp-e-da-emae-2/).

A Sabesp é uma sociedade anônima de capital aberto controlada pelo Estado de São Paulo, que é detentor de 50,3% do capital social da empresa. O restante das ações é negociado na Bolsa de São Paulo e na Bolsa de Nova York (EUA). Atualmente, a companhia atende mais de 27 milhões de pessoas no Estado de São Paulo (cerca de 70% da população urbana) em 375 municípios (58% do total de cidades paulistas).

O Cosud

O Consórcio de Integração Sul e Sudeste (Cosud) foi criado em Belo Horizonte (MG), em março de 2019. O objetivo principal é consolidar a agenda de cooperação entre os governos estaduais do Sul e Sudeste, com temas que atendam às demandas econômicas, sociais e ambientais.

Com uma população de 119 milhões de habitantes, as duas regiões concentram 70% do Produto Interno Bruto (PIB) nacional, segundo dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).

Entre as áreas prioritárias do consórcio estão segurança pública, combate ao contrabando, sistema prisional, saúde, desburocratização, turismo, educação, desenvolvimento econômico, logística e transportes, inovação e tecnologia.

 

Fonte: https://www.saopaulo.sp.gov.br/spnoticias/governador-destaca-importancia-de-criacao-de-camara-tecnica-na-reforma-tributaria/