Gerente da Investe SP participa de debate pelo desenvolvimento da Bacia do Paraná
Promovido pela Frente da Guerra Fiscal, o encontro resultou em um manifesto público que será levado ao Governo do Estado de São Paulo e a todas as instâncias da Federação
O gerente Institucional e Internacional da Investe SP, Wilson Soares, participou de um encontro com a Frente Parlamentar do Empreendedorismo e da Guerra Fiscal, coordenada pelos deputados Itamar Borges e Luis Cláudio Marcolino, na última sexta-feira, 23 de setembro, na Câmara Municipal em Ilha Solteira, para debater o tema “Desenvolvimento Sócio-Econômico da Bacia do Paraná”.
Liderado pelo deputado Itamar Borges, o evento contou com a presença do deputado federal Edinho Araújo, do prefeito da Ilha Solteira, Edson Gomes, do presidente da câmara municipal, Alberto dos Santos Júnior, do ex-presidente da Associação Comercial e Empresarial de Ilha Solteira, Ariovaldo de Pádua Lemos, do diretor de fomento da Nossa Caixa Desenvolvimento, Júlio Themes Neto, do representante do Movimento pelo Desenvolvimento Sócio-Econômico da Bacia do Paraná, Antonio Joaquim Gomes e de prefeitos, vereadores e representantes de 21 cidades da região.
Na ocasião foram discutidas as ações e propostas para combater a guerra fiscal existente entre os Estados que fazem fronteira com São Paulo. A falta de políticas públicas sobre o tema tem levado empresários e industriais a transferirem seus empreendimentos de São Paulo para outros Estados, entre eles, o Mato Grosso do Sul. As mudanças acarretam um rastro de desemprego e queda brusca na arrecadação de impostos, principalmente para os pequenos municípios.
No início da solenidade, Itamar Borges falou da necessidade de se acabar com a guerra fiscal entre os Estados que fazem fronteira com São Paulo. “A guerra fiscal enfraquece os municípios que se tornam mais dependentes do acesso aos recursos federais, perdendo autonomia em relação a políticas que criam um ambiente favorável aos negócios. Essa disputa distorce a competição no mercado e provoca a diminuição dos investimentos privados, que passa a ser compensada pela elevação dos gastos públicos”, afirmou o deputado.
Continuando o debate, Antônio Joaquim Gomes destacou que muitas empresas estão se instalando no sul-mato-grossense, gerando forte desenvolvimento na região, graças a incentivos diferenciados. A consequência disso é a estagnação da economia dos municípios em virtude da guerra fiscal. “A solução para o nosso desenvolvimento será uma forte gestão junto ao Governo Paulista e Federal para que possamos ter incentivos semelhantes aos praticados no Estado do Mato Grosso do Sul”, acrescentou.
Para apresentar a Investe São Paulo, Wilson Soares fez uma exposição sobre os principais serviços oferecidos pela Agência, como facilitação de negócios e apoio aos potenciais investidores para implantação de novos empreendimentos. “Também é trabalho da agência identificar entraves à competitividade e propor medidas para superá-los, para tanto, a Investe São Paulo faz a articulação com entidades públicas e busca a facilitação dos processos burocráticos e a aplicação de programas de incentivos fiscais”.
Após a explanação dos palestrantes, o debate foi aberto para manifestação dos participantes. Todos se pronunciaram em defesa do fim da guerra fiscal e de maiores incentivos fiscais para o Estado de São Paulo.
Na finalização do encontro, Itamar Borges apresentou a “Carta da Ilha Solteira”, de sua iniciativa, apoiando a criação de uma área, denominada de Cinturão, Bolsão ou Área Fiscal, num raio de até 50 km na fronteira com o Mato Grosso do Sul, que tem como objetivo minimizar as diferenças sociais e econômicas criadas em anos de guerra fiscal. A moção recebeu assinatura de todos os presentes, será submetida à apreciação do Governador e será levada, pelo deputado Edinho Araújo, ao âmbito Federal.