Garantia executada
Folha de S. Paulo – Mercado AbertoO governo de São Paulo realizará um leilão de créditos de ICMS no início de fevereiro. Essa é a segunda vez que o Estado organiza uma disputa nesse modelo --a primeira foi em julho de 2013.
O valor de face dos créditos aumentou: passou de R$ 20 milhões, no ano passado, para R$ 30 milhões. O deságio máximo, no entanto, foi reduzido de 8% para 6%.
O governo também alterou o formato do leilão: irá oferecer 26 lotes, cada um de R$ 1,148 milhão. As empresas deverão pagar um preço mínimo de R$ 1,08 milhão.
"A mudança foi feita para atrair firmas com menor volume de pagamento de ICMS", diz Gilberto Fioravante, superintendente da Desenvolve SP --órgão que organiza o leilão. No ano passado, a Ambev foi a única participante da disputa.
Os créditos leiloados são originalmente de abatedouros de aves. Para ajudar o setor em crise, foram concedidos créditos do imposto no valor de 5% das vendas realizadas a outros Estados.
Em seguida, a Desenvolve SP concedeu empréstimos a essas empresas. Os créditos de ICMS foram dados como garantia. No momento de pagar, as firmas preferiram ter a garantia executada. Na prática, pagaram os empréstimos com os créditos de ICMS.