04/10/09 10h14

Fundo garantirá investimentos industriais

Folha de S. Paulo

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva pretende criar um fundo com recursos públicos a fim de avalizar grandes investimentos da indústria nacional pelos próximos dez anos. Segundo a Folha apurou, Lula encomendou estudos para formatar o fundo. A inspiração do projeto vem do fundo garantidor para pequenas e médias empresas que o governo criou durante o auge da crise econômica internacional a fim de que essas companhias não ficassem totalmente sem crédito. Esse fundo, de cerca de R$ 4 bilhões (US$ 2,2 bilhões), é administrado pelo Banco do Brasil.

A intenção presidencial em relação à grande indústria é bem mais ambiciosa e cara. A ideia surgiu de queixas de grandes grupos nacionais que dizem que já estão próximos do seu limite para investimentos nos quais oferecem como garantias de financiamento seus próprios ativos. A avaliação do presidente e da equipe econômica é que a economia brasileira crescerá em ritmo forte pelos próximos dez anos. Exemplos: somente os investimentos necessários para explorar o petróleo do pré-sal demandarão recursos que a iniciativa privada nacional não tem à disposição sozinha. Haverá ainda projetos para a Copa do Mundo de 2014 e para as Olimpíadas de 2016.

Ou seja, o governo precisaria entrar com recursos públicos a fim de ser o fiador de investimentos de grandes empresas que já estariam perto do teto no uso de seus bens como garantia a empréstimos. Não há ainda um valor definido. Nos bastidores do governo, fala-se que deveria ser muito vultoso. Por ora, as cifras pensadas vão de R$ 50 bilhões (US$ 27,8 bilhões) a R$ 100 bilhões (US$ 55,6 bilhões).

As ideias aventadas até agora são basicamente o uso de títulos do Tesouro ou de reservas cambiais a partir de determinado limite. Utilizar títulos do Tesouro para lastrear uma operação dessa magnitude significaria aumentar a dívida pública, que se encontra, na opinião do mercado e do governo, num patamar administrável.

Recorrer a reservas cambiais é mais complicado, porque elas são aplicadas no exterior e não podem ser usadas como verbas do Orçamento da União. No entanto há sugestão para que a partir de certo piso considerado seguro o acréscimo em reservas possa ser aplicado no exterior, em operações casadas para garantir investimentos privados específicos no Brasil. Outra possibilidade: aumentar a capacidade de o BNDES se tornar sócio de empresas nacionais, o que demandaria elevar a verba do banco para esse fim. Isso também equivaleria a mais dívida pública. No futuro mais distante, parte da receita da exploração do pré-sal poderia avalizar esse fundo garantidor.