10/12/08 10h17

Finep terá em 2009 mais recursos para financiar projetos de inovação

Valor Econômico - 10/12/2008

A Financiadora de Estudos e Projetos (Finep), principal organismo de fomento à inovação no Brasil, vai ampliar em 36% o orçamento para 2009, para R$ 3,8 bilhões (US$ 1.65 bilhão), e aumentar em 33% os recursos para empréstimos em relação ao realizado este ano. Os juros serão reduzidos e vai ser ampliada à oferta de recursos a fundo perdido (subvenção). Hoje, em Brasília, durante a entrega do Prêmio Finep Inovação, serão anunciadas as novidades da empresa para 2009. O orçamento da Finep para este ano foi de R$ 2,8 bilhões (US$ 1.22 bilhão), sendo R$ 1,8 bilhão (US$ 783 milhões) de recursos do Fundo Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (FNDCT) administrados pela instituição. Para 2009, o projeto é chegar a R$ 3,8 bilhões (US$ 1.65 bilhão), sendo R$ 2,8 bilhões (US$ 1.22 bilhão) do FNDCT, dos quais a maior parte vai para instituições de ensino e pesquisa. Desde 2006 os recursos do FNDCT servem também para subvencionar projetos de inovação apresentados por empresas. A principal novidade que será anunciada em Brasília deverá ser a transformação da linha de empréstimos da Finep, rebatizada de Inova Brasil. Com disponibilidade para desembolsar R$ 1 bilhão (US$ 435 milhões) em 2009, diante de R$ 750 milhões (US$ 326 milhões) desembolsados este ano, a instituição decidiu estabelecer taxas de juros subsidiadas fixas, referenciadas na TJLP. Segundo Fernandes, haverá três taxas, dependendo do estágio da nova política industrial no qual se enquadre o projeto. Se for no programa de mobilização em áreas estratégicas, os juros serão de 4,25% ao ano. Se a empresa estiver buscando consolidar e expandir sua liderança em algum segmento, pagará taxa de 4,75% ao ano. Se o projeto visar ao fortalecimento da competitividade da empresa, a taxa será de 5,25%. Além de facilitar e baratear os juros, Fernandes disse que a nova linha oferece pelo menos três vantagens adicionais: primeiro, se o tomador apresentar garantias bancárias, é assegurado o desembolso dos recursos em, no máximo, 100 dias após a apresentação do projeto. Segundo, quem captar um crédito terá direito a subvenção de até 10% do valor da operação para contratar mestres e doutores para o projeto. E terceiro, ganha o direito de apresentar um projeto de cooperação com uma instituição tecnológica.