Finep comemora orçamento maior e fim de contingenciamento até 2010

Valor Econômico - 11/09/2007

A Financiadora de Estudos e Projetos (Finep), empresa do governo federal responsável pelo financiamento à pesquisa e desenvolvimento, terá em 2008 o seu maior orçamento, em termos nominais e reais, desde que foi criada em 1967. A proposta orçamentária enviada pelo governo ao Congresso Nacional contempla a instituição com R$ 2,8 bilhões (números redondos) (US$ 1,43 bilhão), sendo R$ 2 bilhões (US$ 1 bilhão) para financiamentos a fundo perdido (não-reembolsáveis). O orçamento total terá um aumento de 47% em relação ao R$ 1,9 bilhão (US$ 972,4 milhões) deste ano e a parcela não-reembolsável vai crescer 43% sobre a dotação de R$ 1,4 bilhão (US$ 716,5 milhões) que está em fase de desembolso em 2007. O novo presidente da instituição, Luis Fernandes, disse que, além do orçamento recorde, tem outro motivo para comemorar: é que o governo está preparando um projeto de lei para regulamentação tardia do Fundo Nacional para o Desenvolvimento Científico e Tecnológico (FNDCT), criado em 1969, e nas discussões para a elaboração do projeto a área econômica do governo comprometeu-se, segundo ele, a reduzir progressivamente a reserva de contingência com recursos do fundo até sua eliminação total em 2010. Baseado na última arrecadação dos fundos setoriais, ele estima que o fim do contingenciamento representará uma disponibilidade anual de R$ 2,6 bilhões (US$ 1,33 bilhão). Como prova da determinação de zerar a reserva, a proposta de contingenciamento para 2008 foi reduzida de 25% para 23% do total. No orçamento de 2008, a infra-estrutura de pesquisa receberá R$ 320 milhões (US$ 163,8 milhões) e as parcerias dos institutos tecnológicos com as empresa terão entre R$ 300 milhões (US$ 153,5 milhões) e R$ 400 milhões (US$ 204,7 milhões). Quanto aos R$ 800 milhões (US$ 409,4 milhões) a serem efetivamente emprestados, Fernandes disse que as condições da Finep são, em geral, mais favoráveis do que os empréstimos do BNDES, outra agência de fomento do governo federal, embora o balizador dos dois sistemas seja a Taxa de Juros de Longo Prazo (TJLP), porque em muitos casos os empréstimos da Finep são feitos a juros negativos, com taxas equalizadas com recursos do FNDCT. O presidente da Finep disse que não vê sobreposição de tarefas, para ele, a Finep e o BNDES se complementam.