Fiesp sai em defesa do fertilizante nacional

Valor Econômico - 12/12/2007

Antiga demanda das fabricantes de fertilizantes radicadas no país, a isonomia tributária em relação aos produtos importados entrou na pauta da Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (Fiesp). Munido de um estudo recém-concluído pela consultoria MB Associados, o Departamento de Agronegócios da entidade patronal paulista já percorre o Congresso e a Esplanada dos Ministérios, em Brasília, em busca de apoio para uma mudança na legislação capaz de estimular a expansão da oferta doméstica.A vantagem tributária dos adubos importados vem dos tempos da Lei Kandir, de 1996, e envolve o pagamento de ICMS. Enquanto o produto nacional é onerado em operações interestaduais com alíquotas que variam de 4,9% a 8,4%, o fertilizante de fora chega a seu destino sem pagar o imposto. Agricultores de Mato Grosso, Goiás e Mato Grosso do Sul estão entre os que pagam 4,9% na movimento interna. Já paulistas e paranaenses enfrentam taxa de 8,4%.  Em 1983, conforme o estudo da MB Agro, os adubos importados representaram 32% da demanda brasileira, que alcançou 5,478 milhões de toneladas de produtos finais. Em 2006, o consumo total foi de 20,982 milhões de toneladas e a fatia dos importados foi de 65%. Em 2025, sem mudanças tributárias, a consultoria estima que os adubos de fora poderão representar 86% de uma demanda projetada em 54,216 milhões de toneladas. Nitrogênio, potássio e fósforo são as principais fontes de matérias-primas para a produção de fertilizantes. Com ou sem taxas, a dependência perdurará no caso dos derivados do potássio, já que não há depósitos expressivos no país. Nos nitrogenados ela poderá diminuir, já que existem perspectivas de expansão da produção doméstica de gás natural. São os fosfatados que concentram os maiores aportes de empresas como Fosfertil e Copebrás, as maiores fabricantes de matérias-primas radicadas no Brasil - que em recentes entrevistas ao Valor afirmaram que não investem mais em razão da vantagem tributária dos importados.