FAPESP e Finep oferecem R$ 20 mi para modernizar a administração pública

A FAPESP e a Financiadora de Inovação e Pesquisa (Finep) vão destinar R$ 20 milhões em recursos não reembolsáveis para apoiar o desenvolvimento, em pequenas empresas paulistas, de produtos, processos e serviços inovadores que possam ser adotados por órgãos da administração pública. Os recursos estão reservados para uma chamada de propostas que lista desafios tecnológicos em 10 áreas, como meio ambiente, assistência social, habitação, saúde, educação e previdência social.

A chamada de propostas foi lançada nesta sexta-feira (22/02) por meio do programa PIPE/PAPPE Subvenção. O edital tem o objetivo de atrair startups (microempresas, empresas de pequeno porte ou pequenas empresas) que tenham conduzido pesquisas que resultaram em novas tecnologias, processos ou produtos financiados nas fases 1 e 2 do Programa FAPESP para Pesquisa Inovativa em Pequenas Empresas (PIPE) ou projetos equivalentes conduzidos com recursos próprios ou de outras fontes.

As empresas-sede dos projetos propostos precisam ser do Estado de São Paulo, empregar até 250 funcionários e estar constituídas e ativas há, no mínimo, 12 meses antes do lançamento do edital. É preciso, ainda, haver um pesquisador responsável pelo projeto. Pelas regras do PIPE, contudo, titulação acadêmica de mestrado ou doutorado não é um requisito essencial para o pesquisador. Ele pode ser um dos sócios da empresa ou um empregado, com dedicação mínima de 30 horas semanais ao projeto.

As startups selecionadas receberão apoio para a chamada fase 3 do PIPE, que visa inserir no mercado as soluções resultantes de pesquisas anteriores. O apoio a cada projeto selecionado será de até R$ 1,5 milhão em 24 meses. O prazo para apresentação de projetos vai até o dia 22 de abril.

O PIPE foi lançado pela FAPESP em 1997 e destina-se a apoiar o desenvolvimento de pesquisas inovadoras em pequenas empresas sediadas no Estado de São Paulo, particularmente em temas com alto potencial de retorno comercial ou social.

O Programa de Apoio à Pesquisa em Empresas (PAPPE) é uma iniciativa do Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações (MCTIC) realizada pela Finep em parceria com as Fundações de Amparo à Pesquisa (FAPs) estaduais. O objetivo é financiar atividades de Pesquisa e Desenvolvimento (P&D) de produtos e processos inovadores empreendidos por pesquisadores que atuem diretamente ou em cooperação com empresas de base tecnológica.

Na nova chamada de propostas, os desafios tecnológicos devem ser considerados pelas startups ao apresentarem seus projetos. Em assuntos jurídicos, por exemplo, o desafio envolve o emprego de novas tecnologias no gerenciamento de procedimentos de conciliação e mediação.

Em assistência social, a busca é por projetos que empreguem soluções tecnológicas para reduzir a violência contra mulheres e crianças, por exemplo. Monitoramento de áreas de proteção permanente, mitigação de filas em unidades de saúde, transparência e eficiência no uso de recursos públicos e universalização do acesso às atividades físicas e esportivas são outros exemplos de desafios listados no edital.

A chamada está publicada em: www.fapesp.br/12600.