Estudos para obras recebem propostas

Empresas vão elaborar os projetos para as privatizações de rodovias e aeroportos que serão feitas pelo governo

O governo informou ter recebido 314 propostas de estudo de 49 empresas ou consórcios para a realização de concessões e Parcerias Público-Privadas (PPPs) de rodovias. Já os aeroportos receberam 92 propostas de estudos, que foram apresentadas por 30 empresas.

Segundo nota conjunta dos ministérios do Planejamento, dos Transportes e da Secretaria de Aviação Civil, esse foi o maior número registrado de empresas interessadas em realizar os concursos, chamados tecnicamente de Propostas de Manifestação de Interesse (PMIs).

Por meio das PMIs, o governo autoriza empresas privadas a fazerem os estudos técnicos e de viabilidade sobre a execução de obras que serão concedidas. Após receberem as autorizações, as empresas vão ter 180 dias para entregar os estudos no caso das rodovias e 90 dias para os aeroportos.

As 11 rodovias devem receber R$ 31,2 bilhões em investimentos. Foram escolhidos trechos que somam 4.371 quilômetros, em São Paulo, Minas Gerais, Rio de Janeiro, Santa Catarina, Rio Grande do Sul, Bahia, Pernambuco, Mato Grosso do Sul, Mato Grosso e Rondônia. Os aeroportos que serão concedidos são os de Fortaleza, Salvador, Florianópolis e Porto Alegre. Os investimentos, segundo o governo, são da ordem de R$ 8,5 bilhões.

Esse modelo está previsto em lei e já vinha sendo usado pelo governo nos últimos anos para a realização dos estudos que antecedem o edital de uma concessão ou PPP.

No entanto, não havia uma regulamentação, o que fazia com que cada ministério usasse uma regra diferente. O Tribunal de Contas da União (TCU) determinou que o governo criasse uma regra para esse tipo de contratação.

A empresa que apresentar o melhor projeto vence a disputa. Se a concessão for efetivada, o vencedor do leilão da concessão paga ao autor da PMI o que foi pré-estipulado pelo governo. PMIs já foram usadas em leilões de rodovias, aeroportos e portos.

O ministro do Planejamento, Nelson Barbosa, comemorou o grande número de empresas interessadas nas PMIs. “Nosso setor de construção e de engenharia é grande e diversificado, capacitado para atender às demandas de projetos e obras de concessões”, afirmou, por meio de nota. “Esse resultado é prova do potencial e do dinamismo da nossa economia, da nossa capacidade de atrair investimentos, bem como da diversificação do nosso setor privado.”

Os editais para os concursos de estudos para concessões e PPPs foram publicados no dia 10 de junho.