Estratégia da Anac é preparar Brasil para maior abertura

Valor Econômico

O Brasil aumentou significativamente este ano o número de acordos aéreos bilaterais com os principais destinos mundiais. Só em 2010, foram 26 negociados, chegando a um total de 72 acordos em vigor. O superintendente de relações internacionais da Agência Nacional de Aviação Civil (Anac), Bruno Silva Dalcolmo, explica que a agência está preparando o país para a expansão do mercado de aviação quando for votado no Congresso o projeto de lei que amplia a participação de capital estrangeiro das companhias aéreas de 20% para 49%.

"Além disso, o Brasil está na moda, somos a bola da vez. Há muitas empresas internacionais, operando em mercados saturados, interessadas num mercado emergente como o Brasil, com taxas de crescimento anual projetadas acima de 6%", diz Dalcolmo. Entre 2005 e 2009, o tráfego aéreo entre o Brasil e os destinos internacionais cresceu 22%, para 11,259 milhões de passageiros por ano. As companhias brasileiras também foram beneficiadas, com expansão de 43,7% entre 2003 e 2010 em suas operações para o exterior, de 229 decolagens por semana para 329.

Além do acordo com a União Europeia anunciado anteontem, a Anac concluiu, no início do mês, um acordo com o Chile que prevê a liberação tarifária para os voos entre os países e a liberação de viagens de longo curso. Isso significa que os aeroportos dos dois países poderão ser usados como "hubs" (aeroporto centrais que distribuem voos) de destinos para a Europa, a Ásia ou os Estados Unidos. "As companhias brasileiras, por exemplo, poderão fazer voos para a Ásia, via Santiago, ou uma chilena atingir a Europa com escala em São Paulo, vendendo passagens nos diferentes trechos", diz. O acordo com o Chile ainda prevê a livre determinação de capacidade. Não haverá mais acordos de frequência, cada companhia determinará as rotas e o volume de voos que quiser oferecer.

Até o fim do ano, deve ser negociado novo acordo com os Estados Unidos. O último foi fechado em 2008 e negociado em três fases. A última aumentará, em outubro, o número de frequências de 140 semanais para 154. Mas os 14 voos já estão distribuídos entre a Delta e a American Airlines. O superintendente conta que, nos últimos meses, foram fechados vários acordos com foco no mercado asiático. Segundo Dalcolmo, os acordos são evolução natural para introduzir mais concorrência ao mercado, o que é bom para o passageiro e para várias indústrias. "O transporte é o meio habilitador de outros setores. Ele possibilita a integração econômica do país e aumenta o fluxo de turistas gerando mais renda", afirma.