Estatal para trem-bala terá capital de US$ 1,9 bi

O Estado de S. Paulo

A estatal que será criada pelo governo para participar do projeto do trem-bala, que ligará Campinas, São Paulo e Rio de Janeiro, deverá ter um capital de R$ 3,4 bilhões (US$ 1,9 bilhão), a ser desembolsado pelo Tesouro. A empresa será conhecida como Etav (sigla para Empresa do Trem de Alta Velocidade) e, segundo o diretor-geral da Agência Nacional dos Transportes Terrestres (ANTT), Bernardo Figueiredo, deverá ter 33% de participação no capital da futura Sociedade do Propósito Específico (SPE), que será formada pelos vencedores do leilão de concessão do projeto. Com a publicação do edital na próxima semana, a ANTT quer fazer a licitação até o fim de novembro para que a obra comece antes do fim de 2011.

A criação da Etav precisará ser aprovada no Congresso, mas, segundo Figueiredo, ainda há tempo para a formalização da empresa. "O prazo máximo para a criação da empresa é o fim do ano que vem, quando deverá ser formada a SPE dos vencedores", disse ele, ressaltando que, para o governo, é importante que a estatal seja criada antes para poder formar o corpo técnico. Além de representar o governo na obra, a Etav terá também a função de absorver a tecnologia transferida pelos vencedores internacionais da licitação.

Segundo o diretor da ANTT, a distância de cinco meses entre a publicação do edital e o leilão atende pedido dos investidores interessados no empreendimento. "Os investidores pediram prazo maior para avaliar as propostas", disse Figueiredo. Os juros do financiamento do BNDES ao projeto do trem-bala poderão ser reduzidos em duas ocasiões ao longo dos 30 anos do contrato de empréstimo que o banco firmará com o vencedor da licitação. Segundo o superintendente de Estruturação de Projetos do BNDES, Henrique Pinto, haverá uma repactuação no quinto ano de contrato e outra no décimo. Os juros fixados em TJLP mais 1% poderão ser reduzidos caso haja frustração na demanda pelo projeto.

De acordo com Henrique Pinto, esta cláusula do contrato de financiamento não foi vetada pelo Tribunal de Contas da União (TCU), que determinou na quarta-feira que o governo não pode absorver os riscos do empreendedor no projeto. Bernardo Figueiredo ressaltou que o empréstimo será pago e apenas as condições do financiamento poderão ser alteradas. O TCU limitou em R$ 19,9 bilhões (US$ 11,1 bilhões) o financiamento total que poderá ser concedido pelo BNDES, o que representa 60,3% do total da obra, que foi revisto pelo TCU para R$ 33,1 bilhões (US$ 18,4 bilhões). O governo acredita numa alta procura pelos serviços do trem-bala.