Estados também dão ênfase à infraestrutura

Governos estaduais também adotam o sistema de concessões para impulsionar os investimentos em infraestrutura que necessitam. São Paulo, Paraná e Minas Gerais programam concessões para 2016. Em São Paulo, a expectativa é que sejam publicados ainda em novembro os editais de concessão por um prazo de 30 anos dos aeroportos de Jundiaí, Bragança Paulista, Ubatuba, Itanhaém e Campinas (Amarais) e encerrado todo o procedimento para o repasse à iniciativa privada no primeiro semestre de 2016. O critério de seleção será o de maior oferta financeira.

O Estado também espera para o primeiro semestre do próximo ano o aval da Secretaria Nacional de Portos para lançar o edital de um novo terminal de contêineres no porto estadual de São Sebastião, no litoral norte, enquanto finaliza o estudo para uma nova rodada de leilões de rodovias. O secretário estadual de Logística e Transportes, Duarte Nogueira, diz que estão sendo concluídos os estudos que irão determinar as rodovias que vão a leilão. Entre elas, devem ser incluídos dois trechos da Assis Chateaubriand, nas regiões de Mococa e Araraquara.

"Há um esgotamento do modelo de investimento público com recursos da sociedade. O modelo de concessões é o que permite hoje avançar a melhoria da infraestrutura em todos os modais de transporte", diz Nogueira. São Paulo é o Estado que mais adota a parceria com a iniciativa privada para impulsionar investimentos. Estão em vigor 19 concessões de transportes e 11 parcerias público-privadas (PPPs), que inclui projetos em áreas diversas como transporte urbano, saneamento e hospitais.

Algumas das primeiras rodovias concedidas à iniciativa privada no Estado já estão próximas do termino de seus prazos de concessão, o que irá permitir uma nova rodada de leilões. Em 2018, por exemplo, vencem as concessões da Vianorte e Autovias, que administram trechos de rodovias na região de Ribeiro Preto. A expectativa no governo paulista é que os novos leilões proporcionem tarifas menores aos usuários, uma vez que os principais investimentos necessários para a modernização das estradas já foram feitos pelos primeiros concessionários.

Duarte Nogueria afirma que a crise econômica, que reduziu e encareceu o financiamento na economia, não deve afastar o interesse das empresas pelas licitações em 2016. "Projetos bons e segurança jurídica sempre despertam o interesse de investidores. Há grande busca por informações, inclusive de players internacionais, sobre nosso programa de concessões."

No Paraná, o governo estadual planeja para novembro pacote de concessões de rodovias que deverão ser leiloadas em 2016. Deverão ser incluídas cinco estradas. Por enquanto, o governador Beto Richa confirmou apenas a inclusão da PR-280, no sudoeste do Estado, e da PR-092, que liga a capital Curitiba ao norte paranaense. No Estado, já foram repassados à iniciativa privada 2,5 mil quilômetros de rodovias, agrupados em seis lotes.

Em Minas Gerais o governo estadual adotou projeto de concessões rodoviárias a partir da disposição dos investidores. O secretário de Transportes e Obras Públicas, Murilo de Campos Valadares, diz que está em curso um Procedimento de Manifestação de Interesse (PMI). Até 16 de novembro as empresas devem apresentar estudos de obras para qualquer trecho dos 28,7 mil quilômetros da malha rodoviária do Estado.