Estados e municípios poderão obter mais US$ 3,3 bi do BNDES

Folha de S. Paulo

Para tentar compensar a queda nas arrecadações estaduais e impedir a paralisação de projetos de investimentos, o CMN (Conselho Monetário Nacional) decidiu liberar mais R$ 6 bilhões (US$ 3,3 bilhões) para a linha de financiamento do BNDES para os Estados e o Distrito Federal. Com isso, o limite total desses empréstimos sobe para R$ 10 bilhões (US$ 5,6 bilhões). A linha de crédito foi lançada pelo governo em abril deste ano para cobrir buracos que apareceram nos Orçamentos estaduais durante a crise, devido à queda nas receitas.

Segundo o assessor econômico do Tesouro Nacional, Mario Augusto Gouvêa, a ampliação foi necessária porque, dos R$ 4 bilhões (US$ 2,2 bilhões) disponibilizados inicialmente, quase R$ 3 bilhões  (US$ 1,7 bilhão) já foram contratados e o restante está sendo negociado. "Como a arrecadação dos Estados continua baixa, o governo entende que ainda são necessários estímulos adicionais", afirmou.

A regra para a tomada dos empréstimos segue a proporcionalidade dos repasses do FPE, em que os Estados mais ricos e, por consequência, com maior arrecadação de tributos têm direito a cotas menores dos recursos. São Paulo tem direito a 1% do montante, enquanto a Bahia pode tomar até 9,39%. A condições dos contratos também são favoráveis, com prazo de dez anos para o pagamento, com até dois anos de carência. A taxa cobrada é a TJLP (atualmente em 6% ao ano) mais 2% ao ano. Além disso, os entes federativos com as contas em dia podem ter o crédito garantido pela União, o que diminui o acréscimo à taxa para 1,1%.