25/05/10 10h59

Espanha entra na disputa pela construção do trem-bala no Brasil

O Estado de S. Paulo

O ministro de Fomento da Espanha, José Blanco López, reforçou ontem o interesse do governo espanhol em participar da licitação do trem de alta velocidade (TVA) que ligará as cidades de São Paulo, Campinas e Rio de Janeiro. "A Espanha tem experiência necessária para construir e desenvolver o trem de alta velocidade no Brasil", disse López, após encontro com o ministro brasileiro de Transportes, Paulo Sérgio Passos. López disse que os espanhóis pretendem formar um "grande consórcio" para disputar a licitação do trem de alta velocidade e pretendem convidar construtoras brasileiras para participar do grupo. "Formaremos um grande consórcio e vamos tentar fazer a melhor oferta", disse o ministro.

O processo de licitação do trem-bala está atrasado. O governo aguarda a análise final do Tribunal de Contas da União (TCU) sobre o projeto, orçado em R$ 36,4 bilhões (US$ 20,8 bilhões). O ministro afirmou ainda que está discutindo com instituições financeiras espanholas condições de financiamento da operação, além das que serão oferecidas pelo Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES). A formalização de uma proposta e da constituição do consórcio para disputar o leilão dependem do aval do TCU para liberar a divulgação do edital de licitação, ponderou o ministro.

Por conta das incertezas quanto à demanda de passageiros, que ditará o fluxo de receita do trem que fará a ligação entre as duas maiores cidades do País, o BNDES deverá incluir no contrato de empréstimo ao vencedor do leilão uma cláusula especial de refinanciamento da operação. O mecanismo, inédito nos empréstimos concedidos pelo banco de fomento brasileiro, reduziria os riscos de inadimplência do projeto. A inclusão da cláusula foi confirmada, na semana passada, pelo ministro dos Transportes.

O atraso no processo de análise e publicação do edital do trem-bala eliminou as chances da obra, listada no Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) do governo federal, ser concluída a tempo da Copa do Mundo de 2014. O governo espera, entretanto, que ao menos um trecho do projeto esteja concluído até 2016, quando o Rio de Janeiro sediará os Jogos Olímpicos.