Encontro sobre Compras Públicas une organizações de produtores rurais e compradores institucionais
Secretaria de Agricultura e Abastecimento do Estado de São PauloRealizado exclusivamente em ambiente virtual, obedecendo aos protocolos de segurança sanitária necessários por conta da pandemia, o Encontro sobre Compras Públicas Institucionais, realizado no dia 27 de maio, foi organizado pela Superintendência Federal de Agricultura no Estado de São Paulo, do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (SFA-SP/MAPA), e a Coordenadoria de Desenvolvimento Rural Sustentável (CDRS), órgão de extensão rural da Secretaria de Agricultura e Abastecimento e direcionado às regiões de Avaré, Botucatu, Itapeva, Ourinhos, Pindamonhangaba, Registro, Santos, Sorocaba, São José dos Campos e Metropolitana de São Paulo.
Estiveram reunidos representantes de mais de 100 organizações rurais, especialmente associações e cooperativas de agricultores familiares e comunidades quilombolas; representantes de instituições públicas e prefeituras municipais; bem como técnicos da SFA/MAPA e da CDRS. O objetivo principal foi fomentar as Compras Públicas, por meio da aproximação entre potenciais compradores e potenciais fornecedores de produtos da agricultura familiar.
“Para expandir as Compras Públicas no âmbito estadual, especificamente em São Paulo, entendemos que é preciso sensibilizar e informar os potenciais órgãos compradores sobre os processos e a disponibilidade da produção familiar, bem como aproximá-los das cooperativas e associações. Nesse contexto, vimos como ponto central para atingir este objetivo a realização deste evento em parceria com a extensão rural paulista, representada pela CDRS, por sua capilaridade e articulação junto aos produtores familiares, executando políticas públicas. Sendo assim, optamos por focar no Programa de Aquisição de Alimentos (PAA) – modalidade Compras Institucionais, o qual possibilita às instituições públicas federais, estaduais e municipais – entre as quais Forças Armadas; universidades; escolas; hospitais; batalhões das polícias Militar e Civil; e prefeituras –, adquirirem gêneros alimentícios da agricultura familiar com recursos próprios, por meio de Chamadas Públicas. Outro ponto de destaque é o Programa Paulista da Agricultura de Interesse Social (PPAIS), executado pelo governo estadual, o qual possui normas específicas para que as instituições públicas estaduais realizem compras de gêneros alimentícios”, explicou Andrea Figueiredo Procópio de Moura, superintendente da SFA-SP, informando que outros encontros serão realizados, sendo o próximo no dia 17 de junho, abrangendo outras regiões.
Para José Luiz Fontes, engenheiro agrônomo da CDRS, abordar o mercado de compras institucionais é abrir um leque de oportunidades para produtores familiares e potencializar os canais de comercialização para sua produção, principalmente neste momento no qual diversos fatores, principalmente a pandemia, têm impactado o segmento. “Desde o ano passado, temos realizado levantamentos e diagnósticos sobre esses impactos, os quais têm revelado a necessidade de se ampliarem os canais de comercialização da agricultura familiar e aprimorar esses canais tradicionais, por meio de Chamadas Públicas; por isso, como órgão de extensão rural, identificamos a necessidade deste evento. Ao longo do último ano, temos consolidado a utilização de plataformas virtuais para capacitações e transferência de conhecimento e tecnologia aos produtores e aos extensionistas da Secretaria de Agricultura e Abastecimento; sendo assim, estreitamos a parceria com a SFA, para alinhar os interesses de quem produz e de quem compra, apresentando detalhes dos programas, das documentações necessárias e da produção rural, esclarecendo as principais dúvidas de ambos os lados”, explicou Fontes, avaliando que o evento cumpriu seu papel de fomentar essas políticas públicas. “O número de participantes excedeu nossas expectativas e mostrou a importância do tema, bem como o poder de mobilização que a CDRS tem junto aos produtores”.
Fontes ressaltou, ainda, que eventos como este abrem espaço para apresentar a diversidade da produção de alimentos de municípios e regiões. “Com estímulo à compra da agricultura familiar, geram-se renda e emprego, no campo e na cidade, impulsionando a economia como um todo e garantindo segurança alimentar, com disponibilização de alimentos saudáveis”, avaliou, destacando nesse contexto, o Projeto Cesta Verde, operacionalizado pela Secretaria de Agricultura e Abastecimento, desde 2020, dentro da modalidade de doação simultânea do PAA, com recursos do Ministério da Cidadania.
Para Francisco Martins, assessor técnico da CDRS e membro da comissão organizadora, o desenho da atividade veio ao encontro das necessidades dos agricultores familiares – que, costumeiramente, têm nas Compras Públicas um grande nicho de comercialização, principalmente em políticas como o Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE)-, os quais foram muito impactados pela pandemia, por conta do fechamento das escolas. “Este evento é muito relevante, pois contribui para a consolidação das políticas de compras governamentais, executadas há vários anos, mas enfocando as novas modalidades, como o PAA Institucional e os programas municipais, que têm sido instituídos com base na lei federal ou com legislação própria”.
Fazendo um balanço positivo do evento, Rodrigo Beccheri Cortez, chefe da Divisão de Desenvolvimento Rural, da SFA-SP/MAPA e membro da comissão organizadora do evento, afirma que esses encontros, em parceria entre as duas instituições, visam aprimorar a orientação técnica e o acompanhamento junto às instituições compradoras e às associações e cooperativas, com o objetivo de intensificar a participação em todas as modalidades de Compras Públicas federais, estaduais e municipais. “Ao colocar os dois elos deste processo frente a frente, foi possível perceber que serão necessárias mais ações para apoiar as instituições compradoras a se adequarem para essas aquisições e os produtores a se organizarem para ampliar suas entregas, de acordo com a legislação vigente e a realidade de cada região”.
Programação
Com uma programação abrangente, o evento contou com palestras, mas também abriu espaço para interação entre os participantes. “Um dos diferenciais deste encontro foi a abertura de salas de oportunidades, tendo a participação de pequenos grupos, com representantes de cada região, onde os potenciais compradores puderam apresentar suas demandas e os potenciais fornecedores obter informações importantes para ajustar seu cronograma de produção, bem como visualizar a diversidade de produtos buscados pelos setores”, explica Juliana Hernandes Antunes, chefe do Serviço da Agricultura Familiar – Seaf/ DDR/ SFA/MAPA.
Em sua palestra, o Programa de Aquisição de Alimentos (PAA) ‒ Modalidade Compra Institucional, Rodrigo Cortezen focou o grande potencial para a comercialização nessa vertente. “Instituições como as Forças Armadas, os hospitais públicos e o sistema penitenciário representam, hoje, um dos mercados com maior potencial para a aquisição de produtos da agricultura familiar nessa modalidade do PAA. Isso porque, além da capilaridade que têm, essas instituições já possuem recursos em seus orçamentos destinados à compra de gêneros alimentícios”, avalia Rodrigo, ressaltando a importância de fortalecer e divulgar esse canal de comercialização.
Responsável pela palestra Particularidades da agricultura familiar, Francisco Martins, da CDRS, apresentou as características e os dados que revelam a importância do segmento. “É consenso mundial que uma das melhores ações para garantir segurança alimentar é apoiar organizações de produtores rurais. Nesse contexto, apoiar a agricultura familiar - que, no Brasil, é responsável pela produção de 70% dos alimentos consumidos; responde por 7 em 10 empregos no campo, além de 40% da produção agrícola nacional-, é assegurar alimentos de qualidade e em quantidade. E as Compras Públicas são instrumentos eficazes para o fortalecimento e desenvolvimento desse segmento”.
Os outros temas abordados foram o Programa Paulista da Agricultura de Interesse Social (PPAIS), por Clovis Renato Bortoluci Etto, analista de desenvolvimento Agrário do Grupo Técnico de Campo de Andradina, da Fundação Instituto de Terras (Itesp); e o Programa Agro SP, por Elizabete Gonçalves Alvarez, coordenadora da Coordenadoria de Desenvolvimento dos Agronegócios (Codeagro).
As palestras estão disponíveis para visualização via link: https://drive.google.com/file/d/11-MSH32lnAIMbDbvH_DAbvBOAUpDcU2J/view?usp=sharing
Participantes aprovam formato e conteúdo
Assistente agropecuária na CDRS Regional Itapeva, Sandra Ramos acompanha de perto o dia a dia de cooperativas e associações da região, que abrange dezenas de municípios, e atesta as dificuldades enfrentadas por elas. “Em nossa região, mais de 80% dos agricultores são considerados familiares. Com o advento da pandemia, que levou ao fechamento de escolas, o impacto foi muito grande para esse segmento que, em sua maioria, tem o PNAE como principal canal de comercialização. Percebemos então, que é preciso aumentar a base de compradores, principalmente para organizações como a Cooperativa de Agricultores Familiares de Itararé (Coafai), que, após ser beneficiada pelo Projeto Microbacias II, está trabalhando com alimentos minimamente processados. Neste encontro vimos que o número de potenciais compradores é grande no âmbito do PAA - Institucional e do PPAIS e, que, com as informações atualizadas, poderemos apoiar ainda mais as organizações rurais familiares, orientando-as na participação das Chamadas Públicas, com a finalidade de acessar novos mercados”.
Walmour Weber, produtor de hortaliças e tesoureiro da Cooperativa dos Produtores Agrícolas do Cinturão Verde do Alto Tietê (Coopavat) – que tem as Compras Públicas, principalmente nos âmbitos do PNAE e PAA, como canais de comercialização de mais de 30% da produção dos 31 cooperados –, o evento foi relevante, pois permitiu que conhecesse a modalidade institucional do PAA e obtivesse mais informações para participar das Chamadas Públicas. “Esse encontro on-line foi uma excelente oportunidade para que tivéssemos contato com potenciais compradores, que de outra forma não teríamos, bem como para conhecer a realidade de outras regiões e programas dos quais ainda não participamos. Nosso desejo é ampliar a comercialização por esses canais e continuar contando com o apoio dos técnicos da CDRS Regional Mogi das Cruzes, que nos acompanham desde o início das atividades da Cooperativa”.