Empreendedor individual ganha novo impulso no País
O Estado de S. Paulo
Em vigor há sete meses, o programa microempreendedor individual (MEI), lançado pelo governo federal para estimular a formalização de trabalhadores autônomos, começa, enfim, a engrenar. A média de três mil cadastros por semana registrada até janeiro saltou para três mil por dia em fevereiro. A meta é ultrapassar um milhão de formalizações até o fim do ano.
O programa ganhou força com a reestruturação do portal do empreendedor. A versão 2.0 entrou no ar no último dia 8. Até então, o cadastro pela internet estava disponível apenas no Distrito Federal e em outros oito Estados brasileiros, entre eles São Paulo e Minas Gerais. Agora, o sistema tem abrangência nacional. Nas últimas semanas, o portal, que era um teste de persistência aos candidatos à formalização, ficou mais simples. Em apenas uma tela, o empreendedor informa RG, CPF e CEP, nacionalidade, data de nascimento, endereço e o código da Classificação Nacional de Atividade Econômica. Tudo é feito online e a autorização sai imediatamente, sem necessidade de deslocamento. O sistema antigo exigia o preenchimento de 41 informações em 40 telas diferentes, uma para cada órgão que integra o processo. O microempresário também tinha de imprimir um protocolo e levá-lo, pessoalmente, à Junta Comercial.
De acordo com o balanço geral do programa, desde julho do ano passado foram registrados 168 mil cadastros - o que representa 17% da meta de 1 milhão de formalizações previstas até dezembro. O secretário de Comércio e Serviços do Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior, Edson Lupatini Júnior, diz que o número será atingido com facilidade e talvez seja até ultrapassado. Para o presidente do Sindicato dos Contabilistas de São Paulo, José Heleno Mariano, só será possível impulsionar a adesão ao programa com mais divulgação - que, por enquanto, tem deixado a desejar. "A informação não chega aos mais interessados", diz. Sebrae e governo federal prometem campanhas nacionais a partir de março.