Edital para dragagem do Porto de Santos deve sair até junho

DCI - 05/11/2007

Os editais para as obras de dragagem no Porto de Santos, no litoral paulista, devem ser lançados até o final de junho. A informação é do ministro da Secretaria Especial de Portos, Pedro Brito. Segundo ele, com as intervenções, que incluem a modernização da estrutura do local - que demandarão recursos totais de R$ 206 milhões (US$ 115,7 milhões) e devem ser concluídas até 2010 -, o Porto de Santos tem potencial para se manter a principal via portuária de acesso do País ao mercado internacional. Com as obras de dragagem, o calado do porto sobe dos atuais 13 metros para 15 metros. As obras de modernização do porto também englobam alargamento de canal, de 220 para 250 metros. De acordo com Brito, o Estudo de Impacto Ambiental - Relatório de Impacto Ambiental (Eiarima) deve ser encerrado até o dia 31 de janeiro. A expectativa do governo é de que, até o final de maio, ou no máximo junho, as obras ganhem licença prévia do Ibama. Serão destinados R$ 189 milhões (US$ 106,2 milhões) para dragagem e R$ 17 milhões (US$ 9,6 milhões) para retirada de pedras, que atrapalham a movimentação das embarcações no porto. Ele explicou que, com as obras, o porto poderá receber embarcações de grande porte, de 9.000 Teus (contêineres equivalentes a vinte pés). Atualmente, o porto só recebe embarcações de 5.500 Teus. As obras de dragagem e modernização dos portos brasileiros, previstas pelo Programa de Aceleração de Crescimento (PAC), podem demandar recursos da ordem de R$ 1 bilhão (US$ 561,8 milhões) somente no ano de 2008, segundo Brito. Os recursos estão previstos dentro do total de R$ 2,6 bilhões (US$ 1,46 bilhão) destinados para os portos, dentro do PAC, sendo que, somente as obras de dragagem dos portos demandarão investimentos totais de R$ 1,1 bilhão (US$ 618 milhões) até 2010.