Edital de trem-bala mantém valor da tarifa-teto

Valor Econômico

A Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) divulgou ontem a versão definitiva do edital consolidado para o projeto do Trem de Alta Velocidade (TAV), o trem-bala brasileiro, sem grandes alterações em relação ao documento original. O valor da tarifa-teto por quilômetro foi mantido em R$ 0,49 (US$ 0,29), e o aporte do governo para desapropriações e capitalização da sociedade se manteve em R$ 3,4 bilhões (US$ 2 bilhões). O custo total da obra pode chegar a R$ 34,6 bilhões (US$ 20,4 bilhões).

Agora, o projeto fica à espera dos consórcios interessados em participar da obra. A próxima etapa será a entrega das propostas das empresas, evento marcado para o dia 29 de novembro. A proposta vencedora deverá ser conhecida no dia 16 de dezembro. Após a divulgação do vencedor, a proposta passará por análises de documentos de qualificação do consórcio, do plano de negócios e da metodologia de execução. A assinatura do contrato de concessão deve ficar para 11 de maio do ano que vem.

O futuro do projeto do trem-bala é incerto, devido às críticas recebidas. A mais recente, e mais contundente, foi feita em trabalho realizado por Marcos Mendes, consultor do Senado, que mostra resultados divergentes entre estudos privados e os encomendados pelo governo. O trabalho aponta custo subestimado, demanda insuficiente, tarifa cara, falta de interconexão com outros meios de transporte e ausência de análise de projetos alternativos. Em recente entrevista ao Valor, Mendes definiu o projeto como de "custo afundado", ou seja, "a obra, a partir de certo momento, é grande demais para falhar". Segundo o consultor, "o Tesouro está muito envolvido com isso. Se o consórcio não tiver como pagar, não tem conversa, o governo terá de assumir a dívida".

A posse do novo presidente da República também pode interferir na continuidade da obra. A obra poderá ser reavaliada pela candidata do PT, Dilma Rousseff, ou até mesmo cancelada em caso de vitória do tucano José Serra, que já deixou claro ser contra o projeto. O governo rebateu todas as críticas feitas ao projeto. Segundo o presidente da Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT), Bernardo Figueiredo, o projeto foi bem elaborado e o contrato será assinado, independentemente do vencedor das eleições.