Edital de PPP para revitalizar centro de SP sai em maio

Valor Econômico

O governo de São Paulo definiu o modelo da Parceria Público-Privada (PPP) que vai garantir a construção de 20 mil unidades habitacionais no centro da cidade de São Paulo, em locais que abrigam imóveis abandonados ou subutilizados. O valor do investimento chega a R$ 4,6 bilhões, sendo R$ 2,6 bilhões da iniciativa privada, R$ 1,6 bilhão do governo do Estado e R$ 404 milhões da prefeitura. A PPP prevê taxa interna de retorno entre 8% e 10% e prazo de 20 anos.

A intenção, segundo o secretário estadual de Habitação, Silvio Torres, é promover a requalificação urbana da área central e garantir que a maior parte dos imóveis seja ocupado por famílias que ganham até cinco salários mínimos. "95% dos imóveis já são considerados zona especial de interesse social e devem ser desapropriados e demolidos", disse Torres.

Das 20 mil unidades, 12 mil serão destinadas para quem ganha até cinco pisos mínimos estaduais (R$ 3,7 mil). Entre elas, 2 mil unidades serão dirigidas para pessoas ligadas a entidades que atuam no centro e que têm cadastro na prefeitura. As demais unidades serão para famílias que ganham até 16 salários mínimos (R$ 12 mil). "A prioridade será para pessoas que trabalham no centro e moram em outras regiões. Estamos seguindo a política do plano diretor de investir em moradias onde já há equipamentos urbanos", afirma.

As empresas ganharão dinheiro com a venda e administração dos empreendimentos. Além de moradias, as unidades devem ter espaços comerciais e equipamentos públicos, como creches e escolas.

Os imóveis estão localizados em 13 distritos do centro expandido. Do total de imóveis, 35% estão na região da Luz, em que o prefeito de São Paulo, Fernando Haddad (PT), descartou o projeto de revitalização do ex-prefeito Gilberto Kassab (PSD), chamado de "Nova Luz", para requalificar a região conhecida como "cracolândia". "Esse novo projeto pretende induzir a iniciativa privada na região. Área degradada afasta investimento, agora queremos atraí-los de novo ao centro", disse o secretário.

Essa á primeira PPP na área habitacional no Estado. O governo planeja ainda o lançamento de uma segunda etapa, que prevê pelo menos mais 30 mil imóveis na região metropolitana de São Paulo, na Baixada Santista, Campinas e no Glicério, centro de São Paulo.

O governador paulista, Geraldo Alckmin (PSDB), e o prefeito Fernando Haddad assinam hoje convênio para cooperação no projeto e autorização para o início do processo licitatório. A audiência pública está prevista para a próxima semana. O edital será divulgado em maio e a previsão é de que o contrato com as empresas seja assinado em outubro. As obras devem durar de dois a seis anos e incluem a demolição dos prédios atuais para a construção dos novos. "Não haverá intervenção em imóveis tombados pelo patrimônio histórico. Como não podem ter a fachada modificada, a maioria não conseguiria receber unidades habitacionais", disse Torres.

Os moradores da Favela do Moinho, na região central, serão transferidos para a Vila dos Remédios, na região oeste, e não estão incluídos nesse projeto.