Distribuidoras de gás terão de investir R$ 12,8 bi em SP

As três distribuidoras de gás canalizado de São Paulo - Comgás, Gas Natural São Paulo Sul e Gas Brasiliano - terão de investir R$ 12,8 bilhões até 2029, para atender aos compromissos de expansão das redes de distribuição. O plano estratégico foi apresentado pelo governo paulista, que vê potencial para dobrar o número de municípios atendidos e triplicar o número de consumidores até o fim da próxima década.

Elaborado pelo Conselho Estadual de Política Energética (CEPE), vinculado à Secretaria de Energia e Mineração de São Paulo, o plano de investimentos representaria um crescimento de 50% em relação aos R$ 8,54 bilhões já investidos pelas concessionárias desde a privatização do setor, no fim da década de 1990.

Com os investimentos previstos, a rede de gasodutos passaria dos atuais 16 mil quilômetros para 45 mil quilômetros e o número de municípios atendidos por rede de gás natural canalizado, no Estado, saltaria de 143 para 285. Isso corresponde a 44% das cidades paulistas.

A expectativa do governo paulista é que 5,2 milhões de unidades consumidoras tenham gasodutos à sua disposição até 2029, frente aos 1,78 milhão de consumidores hoje conectados à rede no Estado.

Os números foram apresentados em meio às discussões em torno da revisão tarifária das três distribuidoras estaduais, na Agência Reguladora de Saneamento e Energia do Estado de São Paulo (Arsesp). O processo de revisão vai fixar os investimentos obrigatórios das distribuidoras até 2019.

O Valor apurou que, pelas propostas em discussão, as concessionárias deverão assumir compromissos de investimento de cerca de R$ 700 milhões ao ano, sendo a maior parte capitaneada pela Comgás, a maior distribuidora do país.

Entre as distribuidoras, a percepção é que o plano de investimentos apresentado pelo governo paulista, no horizonte até 2029, é "agressivo" e que, para ser viabilizado, precisa vir acompanhado de sinais regulatórios positivos. As companhias pedem previsibilidade sobre a renovação das concessões, que se encerram ao fim da próxima década.

As concessionárias questionam também as mudanças propostas pelo órgão regulador na metodologia de valoração da base de ativos da concessão, que tem impacto na definição das margens das distribuidoras e sobre a taxa de remuneração dos investimentos.

Distribuidoras e Arsesp divergem sobre a aplicação ou não, no processo de revisão em curso, do Valor Econômico Mínimo (base de ativos que as companhias estaduais detinham na época da privatização do setor, em 1999). A agência levou em consideração esse valor no cálculo da base de remuneração das concessionárias estaduais nos últimos dois processos de revisão tarifária, mas este ano mudou o critério.

Na prática, ao tirar o VEM do cálculo da remuneração, a base de ativos que compõe as margens das distribuidoras fica menor.