Disputas encarecem preço das patentes
Valor Econômico
As brigas por patentes ganharam novos contornos recentemente. Mais do que defender a propriedade intelectual, essas disputas tornaram-se uma estratégia comercial para impedir o avanço de concorrentes. Como efeito, os preços das patentes aumentaram. No Brasil, grandes grupos passaram a incluir mais detalhes em seus contratos de inovação aberta para evitar brigas judiciais.
No mês passado, nos Estados Unidos, o Google adquiriu um conjunto de 17 mil patentes da Motorola Mobility por US$ 12,5 bilhões, o que representa um preço médio de US$ 735 mil por patente. Um mês antes, a Apple e a Microsoft, além de outras quatro empresas, compraram 6 mil patentes da Nortel Networks por US$ 4,5 bilhões, ou US$ 750 mil por patente.
As brigas que chegam à Justiça também encareceram. Um estudo da PricewaterhouseCoopers (PwC) indica que, de 1995 a 2001, as disputas nos EUA terminaram com o pagamento de multas no valor médio de US$ 6,3 milhões. De 2002 a 2009, a multa média subiu para US$ 12,9 milhões e aumentou mais desde 2010. "Cercar-se de patentes tornou-se uma guerra comercial", diz Rana Gosain, sócio do escritório Daniel Advogados.
No Brasil, diz Gosain, o movimento mais intenso é na indústria farmacêutica. Segundo dados do Instituto Nacional da Propriedade Intelectual (Inpi), existem 39 ações aguardando julgamento do Superior Tribunal de Justiça e do Supremo Tribunal Federal. Os casos são de empresas que esperaram até 13 anos para obter a aprovação das patentes e pedem a extensão do prazo para vender os medicamentos com exclusividade.
A Associação Brasileira das Indústrias de Medicamentos Genéricos (Pró-Genéricos) estima que em 2009 e 2010 o fim da exclusividade de algumas patentes causou perdas de US$ 1 bilhão às empresas do setor. "Como há deficiências na lei, a Justiça tem determinado as regras por meio dos julgamentos", afirma o presidente do Inpi, Jorge Ávila.
Na área de bens de consumo, diz Ávila, não há grandes disputas como se vê nos EUA. O motivo é a escassez de patentes no país. "É possível que com a vinda da Foxconn e outras multinacionais o cenário de disputas mude no Brasil", diz o presidente do Inpi. Atualmente, as maiores titulares de patentes são universidades e institutos de fomento à pesquisa. Algumas empresas que figuram no ranking do Inpi - e são adeptas do modelo de inovação aberta - têm se protegido de disputas por patentes com o refinamento dos contratos de inovação.
A Petrobras estabelece percentuais de participação no depósito conjunto de patentes. "Se a inovação é de interesse maior da Petrobras, ela assume 80% da autoria. Se o interesse maior é da universidade, a estatal fica com 20%", afirma Oscar Rene Pravia, gerente-geral de gestão tecnológica da Petrobras. Atualmente, a empresa tem 1.253 pedidos de patentes no Brasil e 2.530 no exterior, sendo a maior titular de registros, segundo o Inpi. Do total, 11% referem-se a projetos de inovação aberta.
A Vale, que tem 2,4 mil pedidos de patente em 132 países, incluiu em seus contratos de inovação aberta cláusulas de direito de preferência no uso das tecnologias ou de exclusividade de uso. "O mais importante é garantir a liberdade de operação porque não é nosso interesse ganhar dinheiro com licenças das patentes", afirma Luiz Mello, diretor executivo do Instituto Tecnológico Vale (ITV).
O ITV mantém parceria com as fundações de amparo à pesquisa dos Estados de Minas Gerais (Fapemig), São Paulo (Fapesp) e Pará (Fapa), no valor de R$ 120 milhões, para projetos de inovação aberta, além de convênios com o Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq), o Massachusetts Institute of Technology (MIT) e a École Polytechnique Fédérale de Lausanne (EPFL) para fomento à pesquisa em universidades.