Descontos em tarifas no Porto de Santos incentivam cruzeiros no litoral de São Paulo
Iniciativa da Autoridade Portuária é elogiada pelo setor
A TribunaO desconto de até 60% em tarifas portuárias para navios de cruzeiros é um incentivo às empresas que usam a estrutura do Porto de Santos, avalia o setor. A temporada 2024/2025 começa na sexta-feira.
Para o presidente da Associação Brasileira de Cruzeiros Marítimos (Clia Brasil), Marco Ferraz, a “iniciativa se alinha ao nosso objetivo de promover um ambiente mais competitivo e acessível para o turismo marítimo, ampliando a presença de cruzeiros na região e consolidando o Porto de Santos como um dos principais hubs de turismo marítimo na América do Sul”.
Ferraz observa ainda que incentivos ao desenvolvimento sustentável por meio de ajustes tarifários trazem “impacto positivo para a economia local, emprego e visibilidade internacional para o destino”.
Em nota, a MSC Cruzeiros informa que também aprova a renovação dos descontos tarifários. “Esperamos que ações como essa possam continuar a se desenvolver, incluindo outros portos e serviços operacionais, a fim de tornar o mercado brasileiro mais competitivo e atraente para as operações de cruzeiros”.
A armadora pontua que ainda existem desafios a serem superados e gargalos que dificultam a expansão das operações de cruzeiros no Brasil, “como a infraestrutura limitada e os altos custos operacionais, entre outros; e iniciativas como essa, devem servir de exemplo para outras áreas, serviços e portos com o objetivo de criar melhores condições para o contínuo desenvolvimento sustentável do setor no País e na região”.
Em nota, o Concais, arrendatário do Terminal Marítimo de Passageiros Giusfredo Santini, afirma que, embora o incentivo não impacte suas operações, reforça “o seu compromisso em fomentar o turismo marítimo em nossa região, apoiando e assistindo autoridades, armadores e todos os envolvidos no segmento de cruzeiros marítimos”.
A Costa Cruzeiros e o Centro Nacional de Navegação Transatlântica (Centronave) também foram consultados sobre as medidas, mas preferiram não se posicionar.
Como funciona
A Autoridade Portuária de Santos (APS) renovou as políticas de descontos tarifários para transatlânticos, válido para a temporada 2024/2025. A medida foi implementada no Porto de Santos em dezembro de 2023, com validade de um ano.
Segundo a administração portuária, os descontos para navios de cruzeiros foram renovados por meio da Portaria 144, de 4 de outubro de 2024, pelo prazo de 12 meses, e já estão em vigor desde o último dia 17.
Os descontos, que podem chegar a 60%, serão calculados pelo número de passageiros e por armador no final da temporada. Não haverá desconto para os armadores que tiverem menos de 10,4 mil passageiros em Santos no período.
Temporada
A temporada de cruzeiros 2024/2025 no Porto de Santos terá início na próxima sexta-feira e se estenderá até 20 de abril de 2025. O Terminal de Passageiros Giusfredo Santini receberá 14 navios, que realizarão 152 escalas, sendo sete embarcações regulares e sete de trânsito de turistas estrangeiros.
Entre os transatlânticos estão os da MSC: Seaview (o mais frequente, com 40 visitas), Grandiosa, Armonia, Orchestra e Splendida. Já da Costa Cruzeiros serão o Costa Pacífica e o Diadema. Passarão por Santos outros sete navios exclusivamente de trânsito, com turistas estrangeiros.
A expectativa do terminal de passageiros é movimentar cerca de um milhão de passageiros entre embarques, desembarques e turistas em trânsito, alcançando esse marco pela segunda temporada consecutiva.
A chegada do Seaview, com capacidade para mais de 5 mil passageiros, na sexta-feira, abre a temporada. O último a atracar será o Costa Diadema, em 20 de abril de 2025.
Cargueiros também recebem benefício
Os abatimentos para embarcações cargueiras verdes vigoram desde dezembro de 2023 e a expectativa da gestora do cais santista é renová-los no mês que vem. Neste caso, o desconto é baseado em indicadores de eficiência e sustentabilidade.
A aferição do índice de diversificação da matriz energética deve ser protocolada junto à APS até 31 de dezembro, para que possa ser considerado a partir de 1º de março de 2025.
“É uma iniciativa que atende ao pedido do ministro de Portos e Aeroportos, Silvio Costa Filho”, afirmou o presidente da APS, Anderson Pomini, esclarecendo que o incentivo foi determinado Governo Federal com a finalidade de gerar emprego e renda na região.
De acordo com a Autoridade Portuária, os descontos tarifários foram autorizados pela Agência Nacional de Transportes Aquaviários (Antaq), “visando incentivar o uso racional da infraestrutura portuária, com o objetivo de elevar o Porto de Santos a patamares internacionais de qualidade e segurança, em alinhamento à estratégia da empresa”.
Em relação aos navios verdes, a gestora informou que o incentivo se reverte na melhoria da qualidade de áreas portuárias, reduz custos e possibilita melhor alocação dos recursos próprios. Além disso, vai ao encontro da “Iniciativa Estratégica da APS de monitorar e minimizar o impacto das atividades portuárias nas mudanças climáticas, fomentar políticas de melhoria da eficiência energética e estímulo a novas fontes de geração de energia, e adaptação às mudanças do clima”.
Uso da infraestrutura
Para uso do canal de acesso, pode ser aplicado o desconto de 4%, 8% ou 12%, dependendo da pontuação que a embarcação recebe da International Association of Ports and Harbous (IAPH) e do Environmental Ship Index (ESI), cujo critério é por menor emissão de gases de efeito estufa (GEE), metas de emissão zero de carbono e uso de energias renováveis.
Com relação à eficiência e sustentabilidade, o desconto é aplicado à cobrança de uso da infraestrutura terrestre do Porto, fixada por tonelada de mercadoria movimentada ou por contêiner movimentado.
O Índice de Eficiência e Sustentabilidade Portuária (IESP) da APS considera itens de regularidade contratual, critérios operacionais e ambientais.