Definido modelo para obra em Cumbica

Folha de S. Paulo

O governo decidiu que o modelo de construção do terceiro terminal do aeroporto de Cumbica, em Guarulhos (SP), será pela "concessão administrativa", prevista na lei das PPPs (Parcerias Público-Privadas). Pelo modelo, o vencedor da licitação constrói o terminal bancando todos os custos. Após o fim da obra, será remunerado com a exploração das áreas comerciais. A avaliação do governo é que esse sistema tende a acelerar a construção, já que a empresa vencedora terá interesse em concluí-lo o mais rápido possível para começar a faturar com o negócio.

Em Guarulhos, a vencedora da licitação do terceiro terminal ficará responsável pela manutenção -limpeza e segurança-, enquanto a Infraero fará a operação dos serviços aeroportuários. Os estudos do governo indicaram que o projeto é viável economicamente para o setor privado apenas com a exploração das lojas e demais áreas comerciais. O governo não vai entrar com recursos do Tesouro, mas vai acionar o BNDES para financiar o projeto. O mesmo modelo será usado nas obras dos aeroportos de Brasília e Viracopos (SP). A dúvida é se apenas a exploração das áreas comerciais tornará o negócio atrativo para o setor privado.

O governo considera que a concessão administrativa é uma via mais rápida, já que ela permite a elaboração do edital sem a finalização de todo o projeto básico. O edital de Guarulhos deve ser elaborado no final do ano, mas as obras já começarão a ser tocadas pela Infraero. Na primeira fase, serão feitos serviços de terraplanagem e do pátio para a construção do novo setor. Quando a licitação for feita, a ideia é descontar do projeto a parcela da obra que já estiver concluída. Além disso, o edital vai prever a construção por etapas.

Pelos cálculos do governo, pelo menos 40% do terminal terá de estar concluído até a Copa do Mundo de 2014. O prazo das concessões pode variar em cada aeroporto. Alguns estudos indicam a necessidade de o setor privado explorar as áreas por um período de 20 anos.